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Destaque Notícias

Câmara dos Deputados propõe substitutivo ao PL das fake news

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados FAKE NEWS | Após aprovação no Senado Federal, o texto do PL 2.630/2020, conhecido como Lei das […]

ANPD Destaque LGPD Notícias

Relatora vota pela aprovação da PEC 17/2019 no Senado Federal

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados DIREITOS FUNDAMENTAIS | O Senado Federal deve discutir hoje, a partir das 16h, a PEC 17/2019, já […]

Destaque Notícias

Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil à Convenção de Budapeste

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados CIBERCRIMES | A Câmara dos Deputados aprovou ontem a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre […]

Destaque Notícias

Câmara dos Deputados aprova PL 21/2020 que regulamenta uso da Inteligência Artificial

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | A Câmara dos Deputados aprovou ontem substitutivo ao Projeto de Lei 21/2020, que regulamenta […]

Artigos Destaque

Diretrizes para o aperfeiçoamento do Marco Legal da IA no Brasil

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados MARCO REGULATÓRIO DA IA | A Inteligência Artificial traz benefícios para todos e deve ser considerada elemento-chave […]

ANPD Destaque LGPD Notícias

Proposta que reconhece a proteção de dados como direito fundamental é aprovada na Câmara dos Deputados

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL | A Câmara dos Deputados aprovou ontem em 2º turno a PEC […]

Destaque Notícias Projeto de Lei

Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater Marco Legal da IA

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | O advogado Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, participará […]

Destaque Notícias Projeto de Lei

Audiência pública na Câmara discute PL que combate fake news

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Durante audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o PL 2.630/2020, realizada ontem, dia 26 de agosto, Rony […]

Destaque Notícias

CCJ, da Câmara dos Deputados, aprova participação do Brasil na Convenção de Budapeste

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados CIBERSEGURANÇA | A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou […]

Destaque LGPD Notícias

Proposta que insere proteção de dados no CDC é aprovada por comissão da Câmara

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados A proposta para inserir expressamente no Código de Defesa do Consumidor (CDC) a menção à LGPD (Lei […]