Onde estamos
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Contact tracing apps e proteção de dados no Brasil e UE
Na live de estreia da série Legal Innovation Talks, especialistas do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados e do Centre for European Policy (CEP) […]
Um novo marco histórico de Proteção de Dados Pessoais no Brasil – Julgamento da MP 954/20 no STF
*Por Rony vainzof no LinkedIn “QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE AVALIAR, COM RAZOÁVEL SEGURANÇA, QUAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA PESSOA SÃO CONHECIDAS, E QUEM NÃO […]
Autoridade francesa lança guia sobre coleta de dados pessoais em espaços públicos on-line
Fonte: Hunton A Commission Nationale de l’Informatique (CNIL), autoridade francesa de proteção de dados, publicou orientações sobre a coleta de dados pessoais de usuários […]
Comitê Europeu de Proteção de Dados (EDPB) e suas diretrizes
FONTE: Renato Opice Blum* O Comitê Europeu de Proteção de Dados (European Data Protection Board – EDPB) é um órgão europeu independente que garante […]
Regulamentação do Open Banking
FONTE: Renato Opice Blum* O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC), através da Resolução Conjunta n.1, regulamentaram o Sistema Financeiro Aberto […]
Medida Provisória 959/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv959.htm FONTE: Renato Opice Blum* Art. 4º A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. […]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Resolução de Conflitos
O Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio publicou um relatório sobre modelos alternativos e sugestões da adoção de métodos de resolução de conflito, tomando […]
O equilíbrio entre o rastreamento de dados e a privacidade
Fonte: iAPP Decisão da Suprema Corte de Israel encontrou o equilíbrio entre a tecnologia de rastreamento de contato relacionada à Covid-19 e o direito […]
Dados agregados e a falsa sensação de segurança
Fonte: iAPP Durante o período de pandemia global, a necessidade de acessar dados relacionados ao Covid-19 se tornou cada vez mais importante para tomar […]
O Compliance Officer pode ser também o DPO??
Fonte: Field Fisher A Autoridade Belga de Proteção de Dados emitiu parecer afirmando que o Compliance Officer não pode acumular o cargo de DPO […]