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Geral

Novo episódio do Opice Blum Cast discute prorrogação da LGPD e implantação segura do home office

Seja bem-vindo ao episódio #6 do Expresso Digital, o programa do Opice Blum Cast que traz para você os principais destaques do universo do Direito Digital e […]

Geral

Novo episódio do Opice Blum Cast destaca as discussões em torno de Fake News

Neste episódio do Expresso Digital, você fica sabendo sobre o andamento do inquérito das fake news no STF e o Projeto de Lei das Fake News no […]

Geral

Novo episódio do Opice Blum Cast já está no ar

Já está no ar mais um episódio do Expresso Digital, hoje apresentado por Henrique Fabretti. Nesta edição você fica sabendo sobre os últimos acontecimentos em […]

Geral

Contact tracing apps e proteção de dados no Brasil e UE

Na live de estreia da série Legal Innovation Talks, especialistas do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados e do Centre for European Policy (CEP) […]

Artigos Geral

Um novo marco histórico de Proteção de Dados Pessoais no Brasil – Julgamento da MP 954/20 no STF

*Por Rony vainzof no LinkedIn   “QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE AVALIAR, COM RAZOÁVEL SEGURANÇA, QUAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA PESSOA SÃO CONHECIDAS, E QUEM NÃO […]

Geral Notícias

Autoridade francesa lança guia sobre coleta de dados pessoais em espaços públicos on-line

Fonte: Hunton   A Commission Nationale de l’Informatique (CNIL), autoridade francesa de proteção de dados, publicou orientações sobre a coleta de dados pessoais de usuários […]

Artigos Geral

Comitê Europeu de Proteção de Dados (EDPB) e suas diretrizes

FONTE: Renato Opice Blum*   O Comitê Europeu de Proteção de Dados (European Data Protection Board – EDPB) é um órgão europeu independente que garante […]

Artigos Geral

Regulamentação do Open Banking

FONTE: Renato Opice Blum*   O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC), através da Resolução Conjunta n.1, regulamentaram o Sistema Financeiro Aberto […]

Artigos Geral

Medida Provisória 959/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv959.htm FONTE: Renato Opice Blum*   Art. 4º A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. […]

Geral Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Resolução de Conflitos

O Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio publicou um relatório sobre modelos alternativos e sugestões da adoção de métodos de resolução de conflito, tomando […]