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Compliance e LGPD: plano de adequação para mitigar riscos legais
FONTE: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados COMPLIANCE E LGPD | A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em […]
Opice Blum Cast destaca a primeira ação judicial movida com base na LGPD | Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Neste episódio do Expresso Digital – hoje apresentado por Tiago Neves Furtado, coordenador da nossa área de proteção de dados […]
LGPD em vigor é tema do Opice Blum Cast
Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados No Expresso Digital desta semana, destacamos a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entenda como uma […]
LGPD em vigor: o que muda?
“Com a futura ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), seu Conselho Consultivo e respectiva regulamentação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), […]
LGPD em vigor: entenda o que muda
Sancionada em 14/08/18, após inúmeras discussões normativas, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor hoje, 18 de setembro de 2020. […]
Decisões mais representativas das autoridades europeias em relação ao DPO são destaque no Opice Blum Cast
Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Neste episódio do Expresso Digital, você fica sabendo sobre a Resolução 332/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que define como a […]
Carta aberta reforça importância da ANPD em funcionamento
A FecomercioSP assina nova versão da carta aberta “Frente empresarial em defesa da LGPD e da segurança jurídica”. No documento, as entidades empresariais reforçam, entre outros pontos, […]
Lacuna na LGPD aumenta riscos de ações penais
O artigo quarto da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) veda, entre outras proibições, a aplicação da legislação para o tratamento de dados […]
Publicado o decreto regulamentador, o momento é de definição dos nomes e início do efetivo funcionamento da ANPD
Em artigo escrito para o Migalhas, Ricardo Maffeis, nosso especialista da área de contencioso digital, abordou a importância do efetivo funcionamento da ANPD (Autoridade Nacional […]
Opice Blum Cast aborda importância da adequação à LGPD para evitar litígios
Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados No episódio de hoje do Expresso Digital, você fica sabendo sobre o decreto que estruturou a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de […]