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Artigos

Sanções e judicialização em massa: que este não seja o ‘novo normal’ da LGPD

Fonte: Conjur Neste artigo publicado no Conjur, Rony Vaizonf e Ricardo Maffeis, respectivamente sócio e especialista da área contenciosa do Opice Blum, Bruno, Abrusio e […]

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A ANPD e a omissão do executivo

Por Sandra Rogenfisch*   Em 8 de julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.853/2019, que criou a ANPD como órgão da […]

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Dados de geolocalização e a investigação do caso Marielle

No artigo desta semana na coluna Direito Digital no ConJur, Juliana Abrusio, sócia do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, tratou do uso de […]

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A proteção de dados no Brasil 4.0

Fonte: Instituto IBDE Neste artigo publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE), Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot, respectivamente chairman e associada do […]

Notícias

Reconhecimento facial em xeque

Fonte: Estadão Esta reportagem do Estadão trata do recuo na pesquisa e venda de tecnologias de reconhecimento facial por parte de gigantes como IBM, Microsof […]

Covid-19 Geral Legislação LGPD Notícias

Organizações pedem a manutenção da vigência da LGPD

Um grupo formado por treze entidades do setor de comunicação, o Coalizão, publicou hoje um manifesto em favor da manutenção da vigência da Lei Geral […]

Infográficos LGPD

LGPD – Autoridade criada; Novo prazo de adequação: AGO/2020

Foi publicada hoje, no diário oficial, a Medida Provisória nº 869 de 27 de dezembro de 2018, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e traz outras […]

LGPD

Autoridade de Proteção de Dados está nas mãos do Congresso

Fonte: Congresso em Foco – UOL Há cerca de quatro meses, quando sancionou a Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, […]