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Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Legislação estadual estabelece novas regras para a coleta de CPF por farmácias em São Paulo
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados A Lei nº 17.301/2020, publicada no dia 2 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Estado […]
Ataque hacker vai acontecer, e empresas devem estar preparadas, avalia especialista do Opice Blum
Fonte: Jovem Pan “Já não é mais uma questão de se vai acontecer um ataque hacker, mas de quando irá acontecer”, afirma Tiago Neves Furtado, […]
Ministério das Comunicações cria Comitê Gestor de Proteção de Dados
Fonte: Agência Brasil O Ministério das Comunicações anunciou que criará o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. O objetivo é discutir a atuação do […]
Gestor ou funcionário de TI é vetado para DPO nos órgãos públicos
Fonte: Convergência Digital A secretaria de Governo Digital revogou a Instrução Normativa DEGDI nº 100, de 19 de outubro de 2020, que definia o modelo […]
STJ define novas diretrizes sobre quebra de sigilo de dados informáticos
Fonte: Canal Ciências Criminais A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por maioria de votos, que a determinação judicial de quebra de […]
Qual será o papel da Agência de Proteção de Privacidade da Califórnia?
Fontes: IAPP (International Association of Privacy Professionals) e Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Uma das principais mudanças trazidas pela CPRA é a criação […]
PMEs: 45% dos funcionários não sabem como suas empresas coletam dados pessoais
Fontes: Pequenas Empresas & Grandes Negócios e Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados As pequenas e médias empresas, até o momento, não estão preparadas […]
Nova instrução normativa do Ministério da Economia dispõe sobre indicação do Encarregado
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, em 20 de novembro, que entrou em vigor […]
Homem que vazou fotos íntimas de mulher deve pagar R$ 15 mil por danos morais
Fonte: Jota A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que um homem de Mococa, cidade do interior […]
A LGPD e os dados de funcionários
Fonte: FecomercioSP Em vídeo gravado para a FecomercioSP, Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, explica o que […]