Onde estamos

Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP

Entre em contato
Notícias

PL das fake news: remoção de post tem detalhes demais, dizem analistas

Fonte: Tilt | Uol No terceiro dia de debate na Câmara dos Deputados sobre a proposta para coibir a disseminação de fake news na internet […]

Artigos

Desinformação, autorregulação regulada e responsabilidade das plataformas

Nesse artigo publicado no Jota, nosso sócio Rony Vainzof trata dos desafios de se conciliar a liberdade de expressão com o controle da desinformação. O texto contém […]

Artigos

A desinformação e a liberdade de expressão

Fonte: Febraban Neste artigo para o site da Febraban, o sócio e chairman Renato Opice Blum e a advogada Gisele Zwicker, ambos do Opice Blum, […]

Artigos

Armadilhas e saídas para a regulação de fake news

Fonte: Conjur Em sua coluna semanal do Conjur, nossa sócia Juliana Abrusio falou sobre os impasses e as alternativas para a regulação de fake news. […]

Notícias Projeto de Lei

Novo PL das Fake News e Retirada do Anterior

Acaba de ser apresentada uma nova versão do PL das Fake News. Os Deputados Tábata Amaral (PDT/SP) e Felipe Rigoni (PSB/ES) retiraram o projeto anterior […]

Notícias Projeto de Lei

Senado vai votar Projeto de lei das fake news

No dia 26 de maio, em sessão remota deliberativa do Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre informou que o Projeto de Lei nº 2.630/2020, o […]

Projeto de Lei

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção

Fonte: Agência Senado Em sessão remota nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL1.179/2020, projeto de lei […]

Geral Legislação LGPD Notícias Projeto de Lei

Emenda ao PL 1.179/2020

O deputado federal JHC propôs emenda ao PL 1.179/2020, sugerindo que a prorrogação da vigência da LGPD não seja vista como “uma prorrogação da inércia, […]

Geral Legislação LGPD Notícias Projeto de Lei

Senado aprova projeto de lei que prorroga LGPD

Em sessão plenária remota, o Senado aprovou na última sexta-feira o Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Entre outras medidas […]

Covid-19 Projeto de Lei

Projeto de lei nº 1164/2020

O PL 1164/2020, proposto pelo senador Alvaro Dias, propõe acrescentar o artigo 65 da Lei n 13.709/2018, para prorrogar em 12 meses o prazo de […]