Onde estamos
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
PL das fake news: remoção de post tem detalhes demais, dizem analistas
Fonte: Tilt | Uol No terceiro dia de debate na Câmara dos Deputados sobre a proposta para coibir a disseminação de fake news na internet […]
Desinformação, autorregulação regulada e responsabilidade das plataformas
Nesse artigo publicado no Jota, nosso sócio Rony Vainzof trata dos desafios de se conciliar a liberdade de expressão com o controle da desinformação. O texto contém […]
A desinformação e a liberdade de expressão
Fonte: Febraban Neste artigo para o site da Febraban, o sócio e chairman Renato Opice Blum e a advogada Gisele Zwicker, ambos do Opice Blum, […]
Armadilhas e saídas para a regulação de fake news
Fonte: Conjur Em sua coluna semanal do Conjur, nossa sócia Juliana Abrusio falou sobre os impasses e as alternativas para a regulação de fake news. […]
Novo PL das Fake News e Retirada do Anterior
Acaba de ser apresentada uma nova versão do PL das Fake News. Os Deputados Tábata Amaral (PDT/SP) e Felipe Rigoni (PSB/ES) retiraram o projeto anterior […]
Senado vai votar Projeto de lei das fake news
No dia 26 de maio, em sessão remota deliberativa do Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre informou que o Projeto de Lei nº 2.630/2020, o […]
Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção
Fonte: Agência Senado Em sessão remota nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL1.179/2020, projeto de lei […]
Emenda ao PL 1.179/2020
O deputado federal JHC propôs emenda ao PL 1.179/2020, sugerindo que a prorrogação da vigência da LGPD não seja vista como “uma prorrogação da inércia, […]
Senado aprova projeto de lei que prorroga LGPD
Em sessão plenária remota, o Senado aprovou na última sexta-feira o Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Entre outras medidas […]
Projeto de lei nº 1164/2020
O PL 1164/2020, proposto pelo senador Alvaro Dias, propõe acrescentar o artigo 65 da Lei n 13.709/2018, para prorrogar em 12 meses o prazo de […]