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Tag: #projetodelei

As fake news e a internet da mentira
- By PortalDaPrivacidade
- . 26 de agosto de 2020
Fonte: Jurinews O conceito de fake news como desinformação é recente. Sendo uma notícia falsa, não é notícia, é mentira. E a mentira sempre existiu. […]

PL das fake news: remoção de post tem detalhes demais, dizem analistas
- By PortalDaPrivacidade
- . 21 de julho de 2020
Fonte: Tilt | Uol No terceiro dia de debate na Câmara dos Deputados sobre a proposta para coibir a disseminação de fake news na internet […]

Desinformação, autorregulação regulada e responsabilidade das plataformas
- By PortalDaPrivacidade
- . 17 de julho de 2020
Nesse artigo publicado no Jota, nosso sócio Rony Vainzof trata dos desafios de se conciliar a liberdade de expressão com o controle da desinformação. O texto contém […]

A desinformação e a liberdade de expressão
- By PortalDaPrivacidade
- . 3 de julho de 2020
Fonte: Febraban Neste artigo para o site da Febraban, o sócio e chairman Renato Opice Blum e a advogada Gisele Zwicker, ambos do Opice Blum, […]

Armadilhas e saídas para a regulação de fake news
- By PortalDaPrivacidade
- . 29 de junho de 2020
Fonte: Conjur Em sua coluna semanal do Conjur, nossa sócia Juliana Abrusio falou sobre os impasses e as alternativas para a regulação de fake news. […]

Novo PL das Fake News e Retirada do Anterior
- By PortalDaPrivacidade
- . 4 de junho de 2020
Acaba de ser apresentada uma nova versão do PL das Fake News. Os Deputados Tábata Amaral (PDT/SP) e Felipe Rigoni (PSB/ES) retiraram o projeto anterior […]

Senado vai votar Projeto de lei das fake news
- By PortalDaPrivacidade
- . 27 de maio de 2020
No dia 26 de maio, em sessão remota deliberativa do Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre informou que o Projeto de Lei nº 2.630/2020, o […]

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção
- By PortalDaPrivacidade
- . 20 de maio de 2020
Fonte: Agência Senado Em sessão remota nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL1.179/2020, projeto de lei […]

Emenda ao PL 1.179/2020
- By PortalDaPrivacidade
- . 23 de abril de 2020
O deputado federal JHC propôs emenda ao PL 1.179/2020, sugerindo que a prorrogação da vigência da LGPD não seja vista como “uma prorrogação da inércia, […]

Senado aprova projeto de lei que prorroga LGPD
- By PortalDaPrivacidade
- . 6 de abril de 2020
Em sessão plenária remota, o Senado aprovou na última sexta-feira o Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Entre outras medidas […]