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Artigos Geral LGPD

A tutela dos dados pessoais para além da ANPD

Para os agentes de tratamento que ainda não iniciaram seus programas de adequação à LGPD, uma frase parece tábua de salvação: as sanções administrativas previstas […]

Destaque

LGPD em vigor é tema do Opice Blum Cast

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados No Expresso Digital desta semana, destacamos a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entenda como uma […]

Notícias

Decisões mais representativas das autoridades europeias em relação ao DPO são destaque no Opice Blum Cast

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Neste episódio do Expresso Digital, você fica sabendo sobre a Resolução 332/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que define como a […]

Artigos

Publicado o decreto regulamentador, o momento é de definição dos nomes e início do efetivo funcionamento da ANPD

Em artigo escrito para o Migalhas, Ricardo Maffeis, nosso especialista da área de contencioso digital, abordou a importância do efetivo funcionamento da ANPD (Autoridade Nacional […]

Geral

Opice Blum Cast aborda importância da adequação à LGPD para evitar litígios

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados No episódio de hoje do Expresso Digital, você fica sabendo sobre o decreto que estruturou a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de […]

Destaque

Cultura de proteção de dados nas organizações é tema do Opice Blum Cast

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Nesta edição do Expresso Digital, apresentado por Marcella Costa, nossa coordenadora da área de Startups, você fica sabendo sobre os últimos […]

Destaque

Eficácia da LGPD é pauta no Opice Blum Cast

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Hoje nosso episódio do Expresso Digital é especialmente dedicado aos últimos acontecimentos em torno da eficácia da Lei Geral de Proteção […]

Geral

Cenário de vigência da LGPD é destaque no Opice Blum Cast.

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Neste episódio, você fica por dentro do atual cenário de vigência da LGPD. Afinal, o país vive uma situação ímpar em relação […]

Notícias

Como as empresas brasileiras estão se preparando para a LGPD?

Fonte: ABES Software De acordo com um estudo da Associação Brasileira das Empresas de Software e Ernest Young, 60% das empresas brasileiras ainda não atendem […]

Jurisprudência Notícias

STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529 para […]