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Artigos LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados para LGBTs: Identidade de gênero e Orientação sexual como dado sensível

Por Bernardo de Souza Dantas Fico, Guilherme Hernandes Sicuto e Henrique Meng Nóbrega em Justificando A LGPD é para LGBTs? Orientação sexual e identidade de gênero podem ser considerados […]

Destaque LGPD Notícias Projeto de Lei

Sanções da LGPD são adiadas para 01.08.2021

A nova lei parcialmente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei 14.010/2020) e publicada hoje no Diário Oficial da União manteve o artigo do Projeto de Lei […]

Geral LGPD Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados é adiada; entenda por que ela é importante

Nesta entrevista de Carlos Aros com o nosso sócio Rony Vainzof, no Grupo Jovem Pan, entenda a importância da Lei Geral de Proteção de Dados […]

LGPD Notícias

Ensaio jurídico sobre as fake news em tempos de pandemia

Fonte: Noomis Ensaio jurídico, de autoria do nosso sócio Renato Opice Blum e da advogada Marina de Oliveira e Costa, sobre as fake news em […]

LGPD Notícias

Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD

Fonte: Migalhas Em entrevista ao Migalhas, nosso sócio Rony Vainzof falou sobre a prorrogação da LGPD e o papel da ANPD. “A Autoridade Nacional de […]

Jurisprudência Legislação LGPD Nacional Notícias

Medida provisória prorroga a LGPD para 3 de maio de 2021

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados foi prorrogada para o dia 03 de maio de 2021, por meio da Medida […]

Jurisprudência Legislação LGPD Notícias

Nova Estratégia de Governo Digital para 2020 a 2022

No último dia 29 de abril, foi publicado o Decreto nº 10.332/2020, que instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a […]

Jurisprudência Legislação LGPD

Proteção de dados no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

A Unidade de Imprensa do Tribunal Europeu de Direitos Humanos elaborou um material com a jurisprudência do Tribunal em suas diversas áreas de atuação, dentre […]

Legislação LGPD Notícias

Retornos positivos de investimentos em privacidade

Fonte: Cisco   Nos últimos três anos, a Cisco realizou um estudo sobre privacidade junto a milhares de organizações em todo o mundo. As pesquisas […]

Covid-19 Jurisprudência Legislação LGPD

Comitê europeu emite diretriz sobre o uso de dados no contexto de pandemia

Fonte: European Data Protection Board   O Comitê de Proteção de Dados Europeu (EDPB) publicou a diretriz 04/2020 sobre o uso de dados de localização […]