Onde estamos
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Relatório da MP 959 suprime artigo que prorroga a entrada em vigor da LGPD
Fonte: Portal da Privacidade No último dia 5 de agosto, o deputado Damião Feliciano (PDT/PB) apresentou o parecer preliminar da Medida Provisória nº 959/2020, suprimindo o artigo que adia […]
Lei Geral de Proteção de Dados para LGBTs: Identidade de gênero e Orientação sexual como dado sensível
Por Bernardo de Souza Dantas Fico, Guilherme Hernandes Sicuto e Henrique Meng Nóbrega em Justificando A LGPD é para LGBTs? Orientação sexual e identidade de gênero podem ser considerados […]
Sanções da LGPD são adiadas para 01.08.2021
A nova lei parcialmente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei 14.010/2020) e publicada hoje no Diário Oficial da União manteve o artigo do Projeto de Lei […]
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada; entenda por que ela é importante
Nesta entrevista de Carlos Aros com o nosso sócio Rony Vainzof, no Grupo Jovem Pan, entenda a importância da Lei Geral de Proteção de Dados […]
Ensaio jurídico sobre as fake news em tempos de pandemia
Fonte: Noomis Ensaio jurídico, de autoria do nosso sócio Renato Opice Blum e da advogada Marina de Oliveira e Costa, sobre as fake news em […]
Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD
Fonte: Migalhas Em entrevista ao Migalhas, nosso sócio Rony Vainzof falou sobre a prorrogação da LGPD e o papel da ANPD. “A Autoridade Nacional de […]
Medida provisória prorroga a LGPD para 3 de maio de 2021
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados foi prorrogada para o dia 03 de maio de 2021, por meio da Medida […]
Nova Estratégia de Governo Digital para 2020 a 2022
No último dia 29 de abril, foi publicado o Decreto nº 10.332/2020, que instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a […]
Proteção de dados no Tribunal Europeu de Direitos Humanos
A Unidade de Imprensa do Tribunal Europeu de Direitos Humanos elaborou um material com a jurisprudência do Tribunal em suas diversas áreas de atuação, dentre […]
Retornos positivos de investimentos em privacidade
Fonte: Cisco Nos últimos três anos, a Cisco realizou um estudo sobre privacidade junto a milhares de organizações em todo o mundo. As pesquisas […]