Onde estamos
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
A proteção de dados pessoais no STF e o papel do IBGE
A sócia do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Juliana Abrusio, passa a assinar coluna quinzenal no site Conjur. O artigo de estreia […]
5 mitos criados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Em sua coluna mensal na The Hack, Caio Lima, Henrique Fabretti e Tiago Furtado, respectivamente sócio e coordenadores do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof […]
Data Protection Officer x Compliance Officer
*por Renato Opice Blum Há alguns dias a autoridade de proteção de dados da Bélgica surpreendeu com uma decisão contrária ao acúmulo da função do […]
EDPB atualiza diretrizes sobre consentimento
*por Henrique Fabretti Moraes O European Data Protection Board (EDPB), órgão criado pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR) com o principal objetivo de garantir a […]
Legal design – O tempero da sopa de letrinhas do aviso de privacidade
*por Danielle Serafino Um dos princípios fundamentais do GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) é o de que os dados sejam processados de forma […]
Um novo marco histórico de Proteção de Dados Pessoais no Brasil – Julgamento da MP 954/20 no STF
*Por Rony vainzof no LinkedIn “QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE AVALIAR, COM RAZOÁVEL SEGURANÇA, QUAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA PESSOA SÃO CONHECIDAS, E QUEM NÃO […]
Comitê Europeu de Proteção de Dados (EDPB) e suas diretrizes
FONTE: Renato Opice Blum* O Comitê Europeu de Proteção de Dados (European Data Protection Board – EDPB) é um órgão europeu independente que garante […]
Regulamentação do Open Banking
FONTE: Renato Opice Blum* O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC), através da Resolução Conjunta n.1, regulamentaram o Sistema Financeiro Aberto […]
Medida Provisória 959/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv959.htm FONTE: Renato Opice Blum* Art. 4º A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. […]
Apesar da pandemia e do adiamento, empresas não devem suspender projetos de conformidade com a LGPD
Fonte: Law Innovation Apesar da pandemia e do provável adiamento da LGPD, empresas não devem suspender projetos de conformidade. Interrupção das ações de compliance poderá […]