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Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A LGPD não é apenas uma lei, é um redimensionamento do direito brasileiro, movimentando setores públicos e privados, grandes, médias e pequenas empresas. Leia o […]
Presidência da República indica os cinco diretores da ANPD
Fonte da informação: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. A indicação pela Presidência da República dos cinco diretores da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de […]
UE discute adoção da responsabilidade civil para operadores de Inteligência Artificial
Fonte da informação: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. A criação de regime de responsabilidade civil no âmbito da Inteligência Artificial, que permita responsabilizar […]
Como ícones de privacidade podem funcionar como rótulos de alimentos
Fonte: Jota Setor de alimentos pode servir como inspiração para que os ícones de privacidade encontrem suas próprias medidas corretas. Leia o artigo assinado por […]
Consentimento obrigatório, mas nem sempre
Em artigo publicado no JOTA, Bernardo Fico, nosso advogado de proteção de dados, e Beatriz de Sousa, nossa estagiária da mesma área, escrevem sobre o tratamento de dados […]
Algoritmos produzem efeitos colaterais ou indesejados
De acordo com o dicionário Oxford, a palavra algoritmo, que significa um procedimento ou conjunto de regras para cálculo ou solução de problemas, data do […]
Uso dos dados pessoais pelas redes sociais afeta a democracia
“Plataformas como o Facebook têm o poder extraordinário de detalhar os perfis pessoais para oferecer conteúdo que será atraente para determinado usuário, calibrando adequadamente seu […]
Compliance e LGPD: plano de adequação para mitigar riscos legais
FONTE: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados COMPLIANCE E LGPD | A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em […]
The most iconic DPA decisions on DPOs and what you should take from them
Henrique Fabretti MoraesTiago Neves FurtadoOriginally published in the IAPP website The attention on the data protection officer function has been substantially increased after the EU […]
A tutela dos dados pessoais para além da ANPD
Para os agentes de tratamento que ainda não iniciaram seus programas de adequação à LGPD, uma frase parece tábua de salvação: as sanções administrativas previstas […]