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Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Caso Facebook: coleta ou vazamento de dados?
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Record News SCRAPING OU VAZAMENTO | A recente condenação do Facebook, pela Justiça do Maranhão, a indenizar […]
Violação à LGPD leva a demissão por justa causa
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e TRT-2 JUSTA CAUSA POR VIOLAR LGPD | Provas recolhidas para um processo trabalhista violaram a LGPD, e […]
Entelgy Business Meeting 2023: Direito e economia digital
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Entelgy ENTELGY BUSINESS MEETING 2023 | A edição 2023 do Entelgy Business Meeting reuniu gestores e especialistas […]
O que priorizar em segurança da informação?
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Valor Econômico SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | Cada empresa tem suas particularidades, ainda mais em questões de segurança […]
57% dos processos de LGPD terminam sem condenação
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados e Consumidor Moderno LGPD | Aproximadamente 57% dos processos judiciais de segunda instância e instâncias superiores que tiveram […]
STF retoma julgamento da ADC 49
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados e Valor Econômico COBRANÇA DE ICMS | O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ADC nº […]
STJ define novas diretrizes sobre quebra de sigilo de dados informáticos
Fonte: Canal Ciências Criminais A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por maioria de votos, que a determinação judicial de quebra de […]
STF publica acórdão histórico para a proteção de dados pessoais
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou hoje acórdão considerado histórico por ter estabelecido novo marco de proteção […]
STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529 para […]
Medida provisória prorroga a LGPD para 3 de maio de 2021
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados foi prorrogada para o dia 03 de maio de 2021, por meio da Medida […]