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Destaque Notícias Projeto de Lei

Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater Marco Legal da IA

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | O advogado Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, participará […]

Destaque Notícias Projeto de Lei

Audiência pública na Câmara discute PL que combate fake news

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Durante audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o PL 2.630/2020, realizada ontem, dia 26 de agosto, Rony […]

Artigos Destaque Projeto de Lei

Marco Legal da Inteligência Artificial: o futuro jurídico é agora?

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados e Valor Econômico INOVAÇÃO | “O Marco Legal da Inteligência Artificial precisa se atentar à hierarquização dos […]

Destaque Notícias Projeto de Lei

Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir Marco Legal da IA no Brasil

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou […]

Destaque LGPD Notícias Projeto de Lei

Sanções da LGPD são adiadas para 01.08.2021

A nova lei parcialmente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei 14.010/2020) e publicada hoje no Diário Oficial da União manteve o artigo do Projeto de Lei […]

Notícias Projeto de Lei

Novo PL das Fake News e Retirada do Anterior

Acaba de ser apresentada uma nova versão do PL das Fake News. Os Deputados Tábata Amaral (PDT/SP) e Felipe Rigoni (PSB/ES) retiraram o projeto anterior […]

Notícias Projeto de Lei

Senado vai votar Projeto de lei das fake news

No dia 26 de maio, em sessão remota deliberativa do Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre informou que o Projeto de Lei nº 2.630/2020, o […]

Projeto de Lei

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção

Fonte: Agência Senado Em sessão remota nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL1.179/2020, projeto de lei […]

Geral Legislação LGPD Notícias Projeto de Lei

Emenda ao PL 1.179/2020

O deputado federal JHC propôs emenda ao PL 1.179/2020, sugerindo que a prorrogação da vigência da LGPD não seja vista como “uma prorrogação da inércia, […]

Geral Legislação LGPD Notícias Projeto de Lei

Senado aprova projeto de lei que prorroga LGPD

Em sessão plenária remota, o Senado aprovou na última sexta-feira o Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Entre outras medidas […]