Onde estamos
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Categoria: Legislação

Coleta indevida e exposição de dados de funcionários geram multa milionária na Alemanha
- By editor
- . 2 de outubro de 2020
Uma empresa sueca do ramo da moda foi multada em 35,3 milhões de euros na Alemanha, por violações à proteção de dados de seus empregados, […]

Decreto municipal regulamenta a LGPD no âmbito do Poder Executivo de São Paulo
- By editor
- . 16 de setembro de 2020
Foi publicado hoje no Diário Oficial da cidade de São Paulo decreto que regulamenta a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito […]

Estudo do Opice Blum compara Decreto 10.474/2020 com a LGPD
- By editor
- . 8 de setembro de 2020
Para facilitar a avaliação do Decreto 10.474/2020, que estruturou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados […]

Medida provisória prorroga a LGPD para 3 de maio de 2021
- By PortalDaPrivacidade
- . 5 de maio de 2020
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados foi prorrogada para o dia 03 de maio de 2021, por meio da Medida […]

Nova Estratégia de Governo Digital para 2020 a 2022
- By PortalDaPrivacidade
- . 29 de abril de 2020
No último dia 29 de abril, foi publicado o Decreto nº 10.332/2020, que instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a […]

Proteção de dados no Tribunal Europeu de Direitos Humanos
- By PortalDaPrivacidade
- . 29 de abril de 2020
A Unidade de Imprensa do Tribunal Europeu de Direitos Humanos elaborou um material com a jurisprudência do Tribunal em suas diversas áreas de atuação, dentre […]

Retornos positivos de investimentos em privacidade
- By PortalDaPrivacidade
- . 24 de abril de 2020
Fonte: Cisco Nos últimos três anos, a Cisco realizou um estudo sobre privacidade junto a milhares de organizações em todo o mundo. As pesquisas […]

Comitê europeu emite diretriz sobre o uso de dados no contexto de pandemia
- By PortalDaPrivacidade
- . 23 de abril de 2020
Fonte: European Data Protection Board O Comitê de Proteção de Dados Europeu (EDPB) publicou a diretriz 04/2020 sobre o uso de dados de localização […]

Apesar da pandemia e do adiamento, empresas não devem suspender projetos de conformidade com a LGPD
- By PortalDaPrivacidade
- . 23 de abril de 2020
Fonte: Law Innovation Apesar da pandemia e do provável adiamento da LGPD, empresas não devem suspender projetos de conformidade. Interrupção das ações de compliance poderá […]

[Coluna] Afinal, a LGPD foi ou não foi prorrogada e o que muda em nossas vidas?
- By PortalDaPrivacidade
- . 23 de abril de 2020
Fonte: The Hack Como tema inaugural de nossa coluna mensal sobre Proteção de Dados e Privacidade na The Hack, resolvemos tratar de um assunto que […]