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Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
STF retoma julgamento da ADC 49
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados e Valor Econômico COBRANÇA DE ICMS | O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ADC nº […]
Comissão Europeia divulga nova proposta para criação da Lei de Dados (Data Act)
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados LEI DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA | A Comissão Europeia divulgou ontem proposta de regulação das regras […]
Apesar de lícita, suspensão do Telegram no Brasil pode abrir precedente perigoso
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados SUSPENSÃO DO TELEGRAM NO BRASIL | Em entrevista ao programa Revista CBN, com a jornalista Petria Chaves, […]
Parlamento Europeu aprova texto final da regulamentação dos Mercados Digitais
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados MERCADOS DIGITAIS DA UE | O texto final do Projeto de Lei dos Mercados Digitais, também conhecido […]
Brasil pode aderir à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados O Brasil foi convidado pelo Conselho da Europa, em 2019, para aderir à Convenção de Budapeste sobre […]
Governo Digital: sancionada lei que regulamenta a prestação digital de serviços públicos
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados POR Tatiana Bauer Poli* No dia 30 de março, a Lei 14.129/2021, que estabelece os princípios e […]
ANPD publica Portaria nº 1/2021, que estabelece seu regimento interno
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados No dia 9 de março, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Portaria nº […]
LGPD classifica “identidade de gênero” e “orientação sexual” como dados pessoais sensíveis?
Fonte: IAPP (International Association of Privacy Professionals) Em artigo publicado no site da IAPP (International Association of Privacy Professionals), Bernardo Fico, Guilherme Sicuto e Henrique […]
Direito ao esquecimento em debate
Fonte: Folha de S. Paulo Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do Opice Blum, Bruno e Vainzof […]