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Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Categoria: Legislação
Tokens de renda fixa são valores mobiliários, decide CVM
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Comissão de Valores Mobiliários TOKENS DE RENDA FIXA | Órgão responsável por monitorar o mercado financeiro nacional, […]
Como combater o discurso de ódio na internet?
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Estadão DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL | Em nome da liberdade de expressão, o art. 19 do Marco Civil […]
Itália bloqueia ChatGPT por violação de privacidade de dados
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados ITÁLIA BLOQUEIA CHATGPT | Alegando que a OpenAI tem violado a privacidade de dados de usuários italianos para […]
Caso Facebook: coleta ou vazamento de dados?
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Record News SCRAPING OU VAZAMENTO | A recente condenação do Facebook, pela Justiça do Maranhão, a indenizar […]
IA ainda aguarda regulação
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e TV Justiça AGUARDANDO REGULAÇÃO | Em carta aberta, Elon Musk e outros especialistas em tecnologia pedem a […]
Regular a IA para reduzir riscos
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Alpha FM REGULAÇÃO DA IA | Recentemente viralizou uma imagem do Papa Francisco com uma jaqueta puffer […]
STF promove audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Supremo Tribunal Federal MARCO CIVIL DA INTERNET | Para debater as regras do Marco Civil da Internet, […]
Facebook é obrigado a indenizar mais de 8 milhões de brasileiros
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, Record e UOL JUSTIÇA CONDENA FACEBOOK | Em 2021, mais de 8 milhões de brasileiros tiveram seus dados […]
Qual a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo publicado na internet?
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e O Globo FUTURO DA INTERNET | Em 2015, uma estudante é morta, vítima de um atentado terrorista […]
Violação à LGPD leva a demissão por justa causa
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e TRT-2 JUSTA CAUSA POR VIOLAR LGPD | Provas recolhidas para um processo trabalhista violaram a LGPD, e […]