Onde estamos
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Mais segurança à Lei Geral de Proteção de Dados
Fonte: Noomis Hoje, finalmente, temos uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Estruturalmente, ela tem o desenho institucional de uma autarquia, como foi inicialmente […]
Terceirização do Encarregado – Muito além do DPO as a Service
Fonte: Rony Vainzof, Sócio no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Em outubro de 2019 já ponderei que a Governança é o epicentro […]
Proteção de dados na área da saúde
Fonte: JOTA Há poucos meses da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) as notícias voltam nossos olhos para casos de […]
Retrospectiva 2019 – Lei Geral De Proteção De Dados
Fonte: Equipe Proteção de Dados, Opice Blum, Bruno, Abrusio, Vainzof, Advogados Associados | 31/12/2019. Linha do tempo das alterações legislativas 14 de Agosto de 2018 – LGPD […]
“Governo está atrasado – e muito – na implementação da ANPD”
Em entrevista exclusiva para o Portal da Privacidade, Fabricio da Mota Alves – indicado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados – alerta para […]
Sanções mais severas voltam ao texto da LGPD
Fonte: Portal da Privacidade (Ana Maria Roncaglia) / 20.12.19 Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a derrubada dos vetos relacionados às três sanções […]
Adequação à LGPD no contexto de desenvolvimento de tecnologia médica e regulamentação de prontuário
Nuria López* A crescente preocupação sobre a proteção de dados pessoais impulsionada pela Lei Geral de Proteção de Dados impacta de forma especial a área […]
Projeto de lei propõe alterar sanção de multa na LGPD
O relator do Projeto de Lei nº 3.420/2019, o deputado Luis Miranda (DEM/DF), propôs uma emenda substitutiva com a inclusão de um novo parágrafo (§ […]
Debates e participação do público marcaram o 2º Congresso Internacional de Proteção de Dados
O 2º Congresso Internacional de Proteção de Dados aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro, em São Paulo. O primeiro dia fechou com o […]
1 ano para a LGPD: Confira as bases legais mais utilizadas.
Há 1 ano foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor no dia 16 de agosto de 2020. Mesmo […]