Onde estamos
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Ex-ministro diz que não há vício de inconstitucionalidade na criação da ANPD
Fonte: JOTA O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ilmar Nascimento Galvão, e o professor da Universidade de Brasília (UnB), Jorge Octávio Lavocat Galvão, […]
Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais
Fonte: Migalhas O presidente Michel Temer terá até o dia 14 de agosto para sancionar ou vetar o projeto delei complementar 53/18, que cria a […]
Quatro medidas para a empresa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
Fonte: Estadão O plenário do Senado aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais, que tramitava como Projeto de Lei da Câmara 53/2018. A […]
White House taking first steps toward federal privacy law
Fonte: iapp The White House is working on a proposal for federal privacy rules, The Washington Post reports. The U.S. Department of Commerce has met […]
“Xerife de dados” vira ponto polêmico de lei nacional e pode ser vetado
Fonte: UOL O Brasil deve ganhar em breve uma lei de proteção de dados pessoais, que dará aos brasileiros maior controle sobre suas informações pessoais: […]
Veja comparativo interativo entre as duas versões divulgadas da LGPD
Clique aqui e acesse o comparativo interativo
Redação Final de Plenário – Republicação do PLC 53/2018
Parecer republicado para consolidação das emendas de redação aprovadas pelo Plenário, com as adequações de técnica legislativa estritamente decorrentes da referida consolidação. Clique aqui e […]
Comissão de Proteção de Dados do MPDFT investiga Facebook
Fonte: Diário Oficial da União A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, no uso de suas atribuições legais, instaurou Inquérito Civil Público para investigar a […]
Facebook, Google, Microsoft, and Twitter launch the Data Transfer Project
Fonte: Venture Beat Here’s something of a curveball for your brain: Facebook, Google, Microsoft, and Twitter have teamed up for a new open source project […]
Kassab avalia se MCTIC vai endossar veto à Autoridade de Dados
Fonte: Convergência Digital O endosso ao veto da agência de proteção de dados pessoais ainda não é posição firmada no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações […]