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Caso Facebook: coleta ou vazamento de dados?

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Record News SCRAPING OU VAZAMENTO | A recente condenação do Facebook, pela Justiça do Maranhão, a indenizar […]

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IA ainda aguarda regulação

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e TV Justiça AGUARDANDO REGULAÇÃO | Em carta aberta, Elon Musk e outros especialistas em tecnologia pedem a […]

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Regular a IA para reduzir riscos

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Alpha FM REGULAÇÃO DA IA | Recentemente viralizou uma imagem do Papa Francisco com uma jaqueta puffer […]

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STF promove audiência pública sobre o Marco Civil da Internet

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Supremo Tribunal Federal MARCO CIVIL DA INTERNET | Para debater as regras do Marco Civil da Internet, […]

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Facebook é obrigado a indenizar mais de 8 milhões de brasileiros

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, Record e UOL JUSTIÇA CONDENA FACEBOOK | Em 2021, mais de 8 milhões de brasileiros tiveram seus dados […]

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Qual a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo publicado na internet?

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e O Globo FUTURO DA INTERNET | Em 2015, uma estudante é morta, vítima de um atentado terrorista […]

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Violação à LGPD leva a demissão por justa causa

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e TRT-2 JUSTA CAUSA POR VIOLAR LGPD | Provas recolhidas para um processo trabalhista violaram a LGPD, e […]

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Receita publica Solução de Consulta Cosit 36

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Receita Federal VENDA DE SOFTWARES | Recentemente, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 36/2023, […]

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Entelgy Business Meeting 2023: Direito e economia digital

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Entelgy ENTELGY BUSINESS MEETING 2023 | A edição 2023 do Entelgy Business Meeting reuniu gestores e especialistas […]

Artigos Destaque Legislação LGPD Nacional Notícias

Quebra de sigilo nas big techs

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados QUEBRA DE SIGILO NAS BIG TECHS | Por unanimidade de votos, o STF decidiu que as autoridades nacionais […]