Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO | Em entrevista ao Jornal da Manhã, do Grupo Jovem Pan, Ana […]
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados PROTEÇÃO DE DADOS | O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma […]
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL | O Senado Federal aprovou ontem a PEC 17/2019, que inclui […]
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados MARCO CIVIL DA INTERNET | A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou hoje pela suspensão dos efeitos […]