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Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Receita altera regra para tributação de software
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Receita Federal do Brasil LICENÇA DE SOFTWARE | Recentemente, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta […]
STF promove audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Supremo Tribunal Federal MARCO CIVIL DA INTERNET | Para debater as regras do Marco Civil da Internet, […]
Receita publica Solução de Consulta Cosit 36
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Receita Federal VENDA DE SOFTWARES | Recentemente, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 36/2023, […]
Quebra de sigilo nas big techs
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados QUEBRA DE SIGILO NAS BIG TECHS | Por unanimidade de votos, o STF decidiu que as autoridades nacionais […]
STF retoma julgamento da ADC 49
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados e Valor Econômico COBRANÇA DE ICMS | O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ADC nº […]
Rony Vainzof realiza sustentação oral no julgamento da ADC 51 no STF
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados COMPARTILHAMENTO DE DADOS | Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, realizou sustentação oral […]
STF decide que Administração Pública deve observar LGPD no compartilhamento de dados pessoais
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELO PODER PÚBLICO| O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, com o julgamento conjunto […]
Ricardo Campos participa de sustentação oral no STF
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELO PODER PÚBLICO | O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou ontem o julgamento conjunto […]
“Juiz robô”: Juliano Maranhão será o convidado deste mês do programa SAE-Talks
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Juliano Maranhão, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, será o convidado […]
Juliano Maranhão palestra no STF sobre Plenário Virtual
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados PALESTRA NO STF | O Juliano Maranhão, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, palestrará […]