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Nova instrução normativa do Ministério da Economia dispõe sobre indicação do Encarregado
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, em 20 de novembro, que entrou em vigor […]
Opice Blum Cast destaca desdobramentos do ataque hacker ao STJ
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Na edição desta semana do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção […]
ANPD começa a elaborar regimento e avaliar nomes para corpo técnico
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados No evento on-line Cyber Security & Governo Digital, realizado pela Convergência Digital, o diretor da ANPD Arthur […]
Empresas digitalizam suas operações, com foco na cibersegurança
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Nos primeiros três meses da pandemia, as empresas digitalizaram suas operações em uma velocidade surpreendente – aceleraram […]
Estimativa da IAPP é que sejam nomeados 50 mil DPOs no Brasil
Fonte: IAPP (International Association of Privacy Professionals) Com a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no dia 18 de […]
The most iconic DPA decisions on DPOs and what you should take from them
Henrique Fabretti MoraesTiago Neves FurtadoOriginally published in the IAPP website The attention on the data protection officer function has been substantially increased after the EU […]
A tutela dos dados pessoais para além da ANPD
Para os agentes de tratamento que ainda não iniciaram seus programas de adequação à LGPD, uma frase parece tábua de salvação: as sanções administrativas previstas […]
Decreto municipal regulamenta a LGPD no âmbito do Poder Executivo de São Paulo
Foi publicado hoje no Diário Oficial da cidade de São Paulo decreto que regulamenta a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito […]
As decisões mais representativas das autoridades de regulação em relação ao DPO
Em artigo publicado na IAPP (Associação Internacional dos Profissionais de Privacidade, na tradução para o português), Henrique Fabretti e Tiago Furtado, coordenadores da nossa área […]
O que fazer diante de um incidente de segurança em dados pessoais?
Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Por Vinícius Pena dos Santos* e Danyella Nunes de Souza Marques** Há alguns anos, os ataques e mais variadas práticas ilícitas […]