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Covid-19 Geral Legislação LGPD Notícias

FBI alerta para a segurança das videoschamadas

Com o aumento de videochamadas para a realização de aulas e reuniões à distância, aumentou também o número de incidentes de segurança envolvendo o uso […]

Covid-19 Geral Legislação LGPD Notícias

Senado adia Lei Geral de Proteção de Dados

A prorrogação da LGPD e a proteção dos direitos dos titulares durante a pandemia de COVID-19 foi tema desta entrevista de Rony Vainzof, sócio do […]

Artigos Covid-19 LGPD

O adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados

por Marcos Gomes da Silva Bruno(*) Por meio do Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado pelo Senado Federal nesta data (03.04.2020), a vigência da Lei […]

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Estado de alerta: aumento de fraudes eletrônicas no período de quarenta em razão da pandemia

Leonardo Araújo Porto de Mendonça   No cenário de aumento das fraudes eletrônicas durante o período de isolamento social, é possível perceber que o grande […]

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Direitos Humanos da ONU: governos devem garantir liberdade de expressão

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Representante para a Liberdade de Imprensa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, órgãos de […]

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COVID-19 & Privacy & Data Protection

O escritório de advocacia Bird&Bird organizou um gráfico para auxiliar as empresas durante o período de pandemia. O gráfico foi organizado em um sistema de […]

Covid-19 Geral Legislação LGPD Notícias

Organizações pedem a manutenção da vigência da LGPD

Um grupo formado por treze entidades do setor de comunicação, o Coalizão, publicou hoje um manifesto em favor da manutenção da vigência da Lei Geral […]

Covid-19 LGPD

COVID-19 deve levar LGPD para agosto de 2021

FONTE: Security Report Na noite de 30 de março, o Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) protocolou o PL 1179/2020, com um conjunto de normas de caráter […]

Covid-19 Projeto de Lei

Projeto de lei nº 1164/2020

O PL 1164/2020, proposto pelo senador Alvaro Dias, propõe acrescentar o artigo 65 da Lei n 13.709/2018, para prorrogar em 12 meses o prazo de […]

Covid-19 Geral Projeto de Lei

Projeto de lei nº 1179/2020

O PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no […]