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Geral Legislação LGPD Notícias

Homem memorizou dados de mais de 1.300 cartões de crédito para roubos no Japão

Fonte: CanalTech Um operador de caixa do Japão conseguiu roubar dados de cartões de crédito de centenas de pessoas, mas de uma forma um tanto […]

Geral Legislação LGPD Notícias

A decisão da Corte de Justiça da União Europeia à luz da LGPD

Fonte: Jota A qualificação jurídica de quem permite a captação e transferência de dados pessoais à mídia social As discussões sobre a matéria de proteção […]

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LGPD e o enigma da Esfinge: o que fazer em relação à base legada?

Fonte: Paulo Vidigal via Linkedin A Esfinge desafiava os transeuntes da cidade de Tebas com o seguinte enigma: “que animal anda pela manhã sobre quatro […]

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THE NETHERLANDS – FIRST GDPR FINE IMPOSED: EUR 460,000

Fonte: DLA Piper Today, the Dutch Data Protection Authority (Autoriteit Persoonsgegevens, “Dutch DPA“) issued its first GDPR-fine of EUR 460,000. The fine is imposed on […]

Geral Legislação LGPD Notícias

Por que é importante proteger o seu CPF?

Fonte: GizModo – UOL Os dados pessoais entraram para valer na pauta de legisladores em 2016, quando a União Europeia começou a discutir o GDPR […]

Geral Notícias Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária

Identificação: PL 4496/2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Data: 14/08/2019 Descrição/Ementa Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de […]

Geral Notícias Projeto de Lei

RAZÕES DOS VETOS ao Projeto de Lei de Conversão no 7, de 2019 (MP nº 869/2018), que altera a LGPD.

RAZÕES DOS VETOS ao Projeto de Lei de Conversão no 7, de 2019 (MP nº 869/2018), que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de […]

Projeto de Lei

Projeto de Lei para criminalizar a violação de dados pessoais.

Projeto de Lei para criminalizar a violação de dados pessoais. PROJETO DE LEI Nº , DE 2019 (Do Sr. Carlos Henrique Gaguim) Especifica o ato […]

Geral LGPD Notícias Projeto de Lei

Redação Final Medida Provisória Nº869-B, de 2018 – Projeto de Lei de Conversão Nº 7 de 2019

REDAÇÃO FINAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869-B, DE 2018 – PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 7 DE 2019 – Altera a Lei nº 13.709, de […]

Geral Notícias

TV nos aviões tem câmera embutida e causa preocupação sobre privacidade

Fonte: UOL Novos monitores de entretenimento instalados em aviões têm causado polêmica por contar com uma pequena câmera direcionada diretamente aos passageiros. Especialistas do setor […]