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Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Data Protection Officer x Compliance Officer
*por Renato Opice Blum Há alguns dias a autoridade de proteção de dados da Bélgica surpreendeu com uma decisão contrária ao acúmulo da função do […]
EDPB atualiza diretrizes sobre consentimento
*por Henrique Fabretti Moraes O European Data Protection Board (EDPB), órgão criado pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR) com o principal objetivo de garantir a […]
Whatsapp: há como conciliar criptografia e interceptação de dados para investigação de ilícitos?
Fonte: UOL O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Facchin confirmou para a próxima quarta-feira (20) o julgamento da legalidade dos bloqueios ao WhatsApp […]
Legal design – O tempero da sopa de letrinhas do aviso de privacidade
*por Danielle Serafino Um dos princípios fundamentais do GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) é o de que os dados sejam processados de forma […]
Câmara aprova adiamento das sanções da LGPD para agosto de 2021
Fonte: Teletime A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o substitutivo do PL 1.179/2020, elaborado pelo deputado Enrico Misasi (PV-SP), prorrogando a aplicação das sanções […]
Autoridade francesa publicou seu registro nos termos do GDPR
Fonte: CNIL A autoridade francesa de proteção de dados (Commission Nationale l’Informatique et des Libertés – CNIL) publicou o seu registro das atividades de […]
Colômbia analisará o tratamento do Tik Tok com dados de crianças
Fonte: Reuters O órgão regulador de comércio da Colômbia informou que analisará se o aplicativo de mídia social de propriedade chinesa TikTok cumpre as […]
Um novo marco histórico de Proteção de Dados Pessoais no Brasil – Julgamento da MP 954/20 no STF
*Por Rony vainzof no LinkedIn “QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE AVALIAR, COM RAZOÁVEL SEGURANÇA, QUAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA PESSOA SÃO CONHECIDAS, E QUEM NÃO […]
Autoridade francesa lança guia sobre coleta de dados pessoais em espaços públicos on-line
Fonte: Hunton A Commission Nationale de l’Informatique (CNIL), autoridade francesa de proteção de dados, publicou orientações sobre a coleta de dados pessoais de usuários […]
Comitê Europeu de Proteção de Dados (EDPB) e suas diretrizes
FONTE: Renato Opice Blum* O Comitê Europeu de Proteção de Dados (European Data Protection Board – EDPB) é um órgão europeu independente que garante […]