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Artigos Destaque

Os Juizados Especiais são competentes para demandas de titulares de dados pessoais?

Por Ricardo Maffeis e Daniel Bittencourt em Migalhas AÇÕES ENVOLVENDO LGPD | Em artigo publicado no Migalhas, Ricardo Maffeis, advogado do Opice Blum, Bruno e […]

Notícias

Justiça do DF determina que Twitter apague postagens ofensivas a embaixador

De 13 a 15 de outubro, a Fenalaw4.0 traz diversos painéis sobre Compliance & LGPD e Tecnologia e Direito Digital, com curadoria da Opice Blum Academy e participação dos sócios e coordenadores do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. O evento, online, tem inscrições gratuitas.

Artigos Geral LGPD

Compliance e LGPD: plano de adequação para mitigar riscos legais

FONTE: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados COMPLIANCE E LGPD | A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em […]

Artigos Geral LGPD

A tutela dos dados pessoais para além da ANPD

Para os agentes de tratamento que ainda não iniciaram seus programas de adequação à LGPD, uma frase parece tábua de salvação: as sanções administrativas previstas […]

Geral

LGPD em vigor é tema do Opice Blum Cast

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados No Expresso Digital desta semana, destacamos a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entenda como uma […]

Notícias

Decisões mais representativas das autoridades europeias em relação ao DPO são destaque no Opice Blum Cast

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Neste episódio do Expresso Digital, você fica sabendo sobre a Resolução 332/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que define como a […]

Artigos

Publicado o decreto regulamentador, o momento é de definição dos nomes e início do efetivo funcionamento da ANPD

Em artigo escrito para o Migalhas, Ricardo Maffeis, nosso especialista da área de contencioso digital, abordou a importância do efetivo funcionamento da ANPD (Autoridade Nacional […]

Geral

Opice Blum Cast aborda importância da adequação à LGPD para evitar litígios

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados No episódio de hoje do Expresso Digital, você fica sabendo sobre o decreto que estruturou a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de […]

Artigos

O que fazer diante de um incidente de segurança em dados pessoais?

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Por Vinícius Pena dos Santos* e Danyella Nunes de Souza Marques** Há alguns anos, os ataques e mais variadas práticas ilícitas […]