Onde estamos

Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP

Entre em contato

Fonte: G1

A Justiça do Distrito Federal determinou que o Twitter apague postagens de conteúdo ofensivo, inclusive de característica homofóbica, contra o embaixador Pedro Wollny, que é chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

A rede social também terá que fornecer dados cadastrais para identificação dos ofensores, que utilizaram duas contas. Em caso de descumprimento, foi estipulada, para o provedor de aplicação, multa diária no valor de 500 reais.

“Analisando as postagens, verifica-se que são, de fato, ofensivas à honra do autor e com conteúdo homofóbico, caracterizando-se, se não como crimes, como ilícito civil. A pessoa que tem seu nome, sua honra ou sua imagem violada por conteúdo veiculado na internet tem o direito de acessar os dados necessários à identificação dos responsáveis pela postagem, nos termos do que preconiza o artigo 22 do Marco Civil da Internet”, escreveu, na sentença, a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio.

A decisão é de primeira instância. Cabe recurso.

Acesse a reportagem na íntegra.

Share: