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Artigos Geral

Regulamentação do Open Banking

FONTE: Renato Opice Blum*   O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC), através da Resolução Conjunta n.1, regulamentaram o Sistema Financeiro Aberto […]

Artigos Geral

Medida Provisória 959/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv959.htm FONTE: Renato Opice Blum*   Art. 4º A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Apesar da pandemia e do adiamento, empresas não devem suspender projetos de conformidade com a LGPD

Fonte: Law Innovation Apesar da pandemia e do provável adiamento da LGPD, empresas não devem suspender projetos de conformidade. Interrupção das ações de compliance poderá […]

Artigos Geral Legislação LGPD

[Coluna] Afinal, a LGPD foi ou não foi prorrogada e o que muda em nossas vidas?

Fonte: The Hack Como tema inaugural de nossa coluna mensal sobre Proteção de Dados e Privacidade na The Hack, resolvemos tratar de um assunto que […]

Artigos Geral Legislação LGPD Notícias

E-book: Proteção de Dados na Saúde

Neste mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, preparamos para as organizações e profissionais do setor um E-BOOK exclusivo, com artigos sobre […]

Artigos Covid-19 Geral Legislação LGPD

Covid-19: como promover a saúde pública e proteger a privacidade?

Fonte: Estadão Diante do dilema entre o colapso do sistema de saúde e o colapso da economia, o desafio atual em vários países é pensar […]

Artigos Geral Legislação LGPD

A viabilização da gestão de crônicos pela LGPD

*Diogo Silva Marzzoco A saúde suplementar enfrenta grande desafio em razão da alta sinistralidade que até setembro de 2019 já atingia o patamar de 83,5% […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Prontuário médico e compartilhamento de dados pessoais na assistência à saúde

Gabriela Silveira Bueno* Os desafios enfrentados para a prestação dos serviços do sistema de saúde são muitos. Equacionar demandas como o aumento da população de […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Estudos clínicos e os impactos trazidos pela LGPD

FONTE: Opice Blum Advogados Associados | por Pedro Nachbar Sanches* Pouco conhecido para as pessoas que não fazem parte deste meio, os estudos clínicos são […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Diálogos entre as normas do setor da Saúde e a LGPD

FONTE: Opice Blum Advogados Associados | por Ana Maria Roncaglia* A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018) deu a […]