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Artigos Geral Legislação LGPD

Debate sobre Proteção de Dados: O que vai mudar na sua vida em 2020?

É amanhã! 10.12.2019 às 19h30: Debate sobre Proteção de Dados: O que vai mudar na sua vida em 2020?, com Dr. Renato Opice Blum, na […]

Geral Legislação LGPD

Federal Trade Commission opina sobre o caso Cambridge Analytica

O entendimento da FTC é de que a empresa Cambridge Analytica adotou práticas enganosas para coletar informações pessoais de dezenas de milhões de usuários do […]

Geral Legislação LGPD

Comissário do GDPR do Chipre aplica multas a jornal e hospital

O Gabinete do Comissário para a Proteção de Dados Pessoais no Chipre aplicou uma multa de € 5.000 a um Hospital Estadual depois da queixa […]

Geral Jurisprudência Legislação LGPD

STJ decide que há dano moral na criação e uso indevido do banco de dados sem autorização do titular

Fonte: Redação O caso envolve a alegação de uso indevido e comercialização de informações pessoais e sigilosas obtidas em bancos de dados sem autorização do […]

Geral Legislação LGPD Projeto de Lei

PL trata da corregulação na LGPD

O Projeto de Lei nº 6.212/2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), propõem alterar a Lei de Proteção de Dados Pessoais para adicionar dispositivos […]

Geral Legislação LGPD Notícias

LGPD impacta modelo de governança das empresas

Fonte: Law Innovation A aplicação da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), que impõe regras para todo o processo de tratamento dos dados pessoais, […]

Geral Legislação LGPD

Americanos e privacidade: preocupados, confusos e sem controle sobre suas informações pessoais

(Garage Island Crew/Getty Images) A maioria acha que seus dados pessoais estão menos seguros agora, que a coleta de dados apresenta mais riscos do que […]

Geral Legislação LGPD

Tratamento de dados pelo Google sob investigação

Fonte: Reuters A Comissão Europeia informou que a equipe antitruste da UE está investigando o tratamento de dados pelo Google. Muito embora a empresa americana […]

Geral Legislação LGPD

ICO UK se manifesta sobre a prestação de contas

Fonte: ICO O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) trouxe o princípio de responsabilidade, pelo qual os controladores de dados devem demonstrar sua conformidade […]

Geral LGPD

Adequação à LGPD no contexto de desenvolvimento de tecnologia médica e regulamentação de prontuário

Nuria López* A crescente preocupação sobre a proteção de dados pessoais impulsionada pela Lei Geral de Proteção de Dados impacta de forma especial a área […]