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Geral Legislação LGPD Projeto de Lei

COMISSÃO APROVA PL DE DADOS ABERTOS

Fonte: tele.síntese União, estados e municípios terão que fornecer pela internet documentos que podem ser abertos sem necessidade de uso de um software proprietário. É […]

Geral Jurisprudência Legislação LGPD

Anonimização, pseudonimização e criptografia: Perguntas frequentes, definições e o que diz a LGPD

Autora: Gisele Kauer Fonte: Infra News Telecom No dia a dia da proteção de dados, a anonimização é uma das questões que aparentemente mais intriga […]

DPO Geral Jurisprudência Legislação LGPD

Toffoli intima BC e obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas; PGR estuda reagir

Fonte: Folha de São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os […]

Geral Legislação LGPD

Polish DPA: Withdrawal of consent shall not be impeded

Fonte: European Data Protection Board The President of the Personal Data Protection Office imposed an administrative fine of over PLN 201,000 for, inter alia, obstructing […]

Geral Legislação LGPD

MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país

Fonte: MPF Para Justiça Federal, uso de equipamentos capazes de filmar interior de veículos viola o direito à intimidade e à privacidade. O Ministério Público […]

Geral Legislação LGPD

Decisão importante do TJDFT envolvendo proteção de dados pessoais

Autora: Paula Marques Rodrigues A defesa alegou que a publicidade decorrente do uso de dados de localização é destinada tão somente aos consumidores que expressamente […]

Geral Legislação LGPD

Agência Espanhola de Proteção de Dados

A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) emitiu relatório de orientação sobre o uso de técnicas de hash em atividades de processamento de dados, […]

Geral Legislação LGPD

Microsoft will honor California’s new privacy rights throughout the United States

Fonte: Microsoft As digital technology becomes more and more essential in our day-to-day lives, the lack of action by the United States Congress to pass […]

Geral Legislação LGPD

Uma análise do conflito entre LGPD e o decreto 10.046

Fonte: Mobile Time Há um impasse legal no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais por órgãos públicos no Brasil. De um lado está […]

Geral Legislação LGPD

Diretor do Fórum Econômico Mundial defende remuneração por dado pessoal

Fonte: Folha de S.Paulo O engenheiro industrial Murat Sönmez, membro da direção do Fórum Econômico Mundial, comanda, de San Francisco, nos Estados Unidos, uma iniciativa […]