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Artigos Geral Legislação LGPD

Mais segurança à Lei Geral de Proteção de Dados

Fonte: Noomis Hoje, finalmente, temos uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Estruturalmente, ela tem o desenho institucional de uma autarquia, como foi inicialmente […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Guia sobre o interesse legítimo

Fonte: Fairtrade.org A Data Protection Network lançou um guia sobre o uso do interesse legítimo de acordo com o Regulamento Geral Europeu (GDPR). O documento […]

Artigos DPO LGPD

Terceirização do Encarregado – Muito além do DPO as a Service

Fonte: Rony Vainzof, Sócio no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Em outubro de 2019 já ponderei que a Governança é o epicentro […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Que tecnologia usaremos em 2020? Aquelas que respeitem a privacidade!

Fonte: Blog Porta 23/UOL Privacidade cresce e aparece. Como as empresas estão respondendo a essa tendência? Tentando “provar que estão levando a privacidade a sério”, […]

Artigos Geral LGPD

Proteção de dados na área da saúde

Fonte: JOTA Há poucos meses da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) as notícias voltam nossos olhos para casos de […]

Artigos Geral Legislação LGPD

LGPD: retrospectiva de 2019 e perspectiva para 2020

Fonte: Estadão “A adequação não se revela tarefa fácil, mas é necessária na medida em que a vigência da LGPD está a cada dia mais […]

Artigos Geral Legislação LGPD

MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões

Fonte: Novo.Justiça O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Sanções mais severas voltam ao texto da LGPD

Fonte: Portal da Privacidade (Ana Maria Roncaglia) / 20.12.19 Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a derrubada dos vetos relacionados às três sanções […]

Artigos Geral Legislação LGPD

EDPB emite relatório sobre decisões relativas à proteção de dados

Conselho Europeu de Proteção de Dados emite relatório sobre decisões das autoridades de supervisão e tribunais de proteção de dados https://edpb.europa.eu/our-work-tools/consistency-findings/register-for-decisions

Artigos Geral Legislação LGPD

PEC que insere proteção de dados pessoais na Constituição é aprovada

Fonte: Olhar Digital A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou ontem a PEC que insere a proteção de dados – incluindo os digitalizados – na […]