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Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Categoria: Artigos
Um novo marco histórico de Proteção de Dados Pessoais no Brasil – Julgamento da MP 954/20 no STF
*Por Rony vainzof no LinkedIn “QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE AVALIAR, COM RAZOÁVEL SEGURANÇA, QUAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA PESSOA SÃO CONHECIDAS, E QUEM NÃO […]
Comitê Europeu de Proteção de Dados (EDPB) e suas diretrizes
FONTE: Renato Opice Blum* O Comitê Europeu de Proteção de Dados (European Data Protection Board – EDPB) é um órgão europeu independente que garante […]
Regulamentação do Open Banking
FONTE: Renato Opice Blum* O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC), através da Resolução Conjunta n.1, regulamentaram o Sistema Financeiro Aberto […]
Medida Provisória 959/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv959.htm FONTE: Renato Opice Blum* Art. 4º A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. […]
Apesar da pandemia e do adiamento, empresas não devem suspender projetos de conformidade com a LGPD
Fonte: Law Innovation Apesar da pandemia e do provável adiamento da LGPD, empresas não devem suspender projetos de conformidade. Interrupção das ações de compliance poderá […]
[Coluna] Afinal, a LGPD foi ou não foi prorrogada e o que muda em nossas vidas?
Fonte: The Hack Como tema inaugural de nossa coluna mensal sobre Proteção de Dados e Privacidade na The Hack, resolvemos tratar de um assunto que […]
E-book: Proteção de Dados na Saúde
Neste mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, preparamos para as organizações e profissionais do setor um E-BOOK exclusivo, com artigos sobre […]
Covid-19: como promover a saúde pública e proteger a privacidade?
Fonte: Estadão Diante do dilema entre o colapso do sistema de saúde e o colapso da economia, o desafio atual em vários países é pensar […]
A viabilização da gestão de crônicos pela LGPD
*Diogo Silva Marzzoco A saúde suplementar enfrenta grande desafio em razão da alta sinistralidade que até setembro de 2019 já atingia o patamar de 83,5% […]
Prontuário médico e compartilhamento de dados pessoais na assistência à saúde
Gabriela Silveira Bueno* Os desafios enfrentados para a prestação dos serviços do sistema de saúde são muitos. Equacionar demandas como o aumento da população de […]