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Destaque Geral Notícias

Autoridade irlandesa de proteção de dados lista 14 princípios para o tratamento de dados de crianças

FONTE: Data Protection Comission – Ireland A autoridade irlandesa de proteção de dados publicou a primeira versão do guia sobre fundamentos para o tratamento de […]

Destaque Legislação LGPD Notícias

Governo Digital: sancionada lei que regulamenta a prestação digital de serviços públicos

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados POR Tatiana Bauer Poli* No dia 30 de março, a Lei 14.129/2021, que estabelece os princípios e […]

Destaque GDPR Internacional LGPD Notícias

LGPD classifica “identidade de gênero” e “orientação sexual” como dados pessoais sensíveis?

Fonte: IAPP (International Association of Privacy Professionals) Em artigo publicado no site da IAPP (International Association of Privacy Professionals), Bernardo Fico, Guilherme Sicuto e Henrique […]

ANPD Destaque Notícias

Autoridade Nacional de Proteção de Dados estabelece seu regimento interno

Fonte: ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), por meio da Portaria nº 1/2021, publicada hoje, estabeleceu […]

Destaque Geral Notícias

Estudo mapeia panorama jurídico de uso de dados pessoais em campanhas políticas na América Latina

Fonte: InternetLab Em novo relatório, o InternetLab apresenta os resultados de um estudo sobre a regulamentação do uso de dados pessoais em campanhas eleitorais na […]

Destaque DPO Geral LGPD Notícias

ANPD recomenda que incidentes de segurança sejam comunicados em até dois dias úteis

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) disponibilizou ontem, dia 22 de fevereiro, em seu site, […]

Destaque Geral LGPD Notícias

Penas brandas encorajam criminosos da internet

Fonte: Valor Econômico Em entrevista ao Valor Econômico, Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, destaca que o Brasil, para […]

Destaque Notícias

Opice Blum Cast aborda direito ao esquecimento, ANPD e decisão recente do STJ

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Neste episódio, destacamos a decisão do Supremo que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição […]

Destaque Notícias

Penas brandas e falhas na lei dificultam a punição de delitos digitais

Fonte: O Globo Em entrevista ao jornal O Globo, Renato Opice Blum, sócio-fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, comentou sobre as […]

Destaque Geral LGPD Notícias

ANPD soluciona dúvidas sobre formação de lista tríplice para o CNPD

Fonte: site da ANPD A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) disponibilizou no seu site as respostas às dúvidas sobre o processo de indicação […]