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Categoria: Notícias

Opice Blum Cast destaca acórdão histórico do STF para proteção de dados pessoais
- By PortalDaPrivacidade
- . 26 de novembro de 2020
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Na edição desta semana do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção […]

STJ define novas diretrizes sobre quebra de sigilo de dados informáticos
- By PortalDaPrivacidade
- . 25 de novembro de 2020
Fonte: Canal Ciências Criminais A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por maioria de votos, que a determinação judicial de quebra de […]

Qual será o papel da Agência de Proteção de Privacidade da Califórnia?
- By PortalDaPrivacidade
- . 24 de novembro de 2020
Fontes: IAPP (International Association of Privacy Professionals) e Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Uma das principais mudanças trazidas pela CPRA é a criação […]

PMEs: 45% dos funcionários não sabem como suas empresas coletam dados pessoais
- By PortalDaPrivacidade
- . 24 de novembro de 2020
Fontes: Pequenas Empresas & Grandes Negócios e Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados As pequenas e médias empresas, até o momento, não estão preparadas […]

Nova instrução normativa do Ministério da Economia dispõe sobre indicação do Encarregado
- By PortalDaPrivacidade
- . 23 de novembro de 2020
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados Em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, em 20 de novembro, que entrou em vigor […]

Homem que vazou fotos íntimas de mulher deve pagar R$ 15 mil por danos morais
- By PortalDaPrivacidade
- . 23 de novembro de 2020
Fonte: Jota A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que um homem de Mococa, cidade do interior […]

A LGPD e os dados de funcionários
- By PortalDaPrivacidade
- . 20 de novembro de 2020
Fonte: FecomercioSP Em vídeo gravado para a FecomercioSP, Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, explica o que […]

Vodafone é multada pela Autoridade italiana de proteção de dados
- By PortalDaPrivacidade
- . 19 de novembro de 2020
Fontes: ANSA e Telecompaper A Autoridade de proteção de dados da Itália multou a Vodafone Itália em 12,2 milhões de euros por táticas agressivas de […]

LGPD deve garantir entrada do Brasil na economia digital, diz diretora da ANPD
- By PortalDaPrivacidade
- . 19 de novembro de 2020
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados No 34º seminário internacional da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC), […]

TCU vai avaliar adequação das organizações públicas à LGPD
- By PortalDaPrivacidade
- . 18 de novembro de 2020
Fonte: TCU (Tribunal de Contas da União) No primeiro trimestre do ano que vem, o TCU (Tribunal de Contas da União) conduzirá auditoria para analisar […]