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Artigos Geral

Regulamentação do Open Banking

FONTE: Renato Opice Blum*   O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC), através da Resolução Conjunta n.1, regulamentaram o Sistema Financeiro Aberto […]

Artigos Geral

Medida Provisória 959/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv959.htm FONTE: Renato Opice Blum*   Art. 4º A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. […]

Geral Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Resolução de Conflitos

O Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio publicou um relatório sobre modelos alternativos e sugestões da adoção de métodos de resolução de conflito, tomando […]

Covid-19 Geral Notícias

O equilíbrio entre o rastreamento de dados e a privacidade

Fonte: iAPP   Decisão da Suprema Corte de Israel encontrou o equilíbrio entre a tecnologia de rastreamento de contato relacionada à Covid-19 e o direito […]

Covid-19 Geral Notícias

Dados agregados e a falsa sensação de segurança

Fonte: iAPP   Durante o período de pandemia global, a necessidade de acessar dados relacionados ao Covid-19 se tornou cada vez mais importante para tomar […]

DPO Geral Notícias

O Compliance Officer pode ser também o DPO??

Fonte: Field Fisher   A Autoridade Belga de Proteção de Dados emitiu parecer afirmando que o Compliance Officer não pode acumular o cargo de DPO […]

Geral LGPD Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados é adiada; entenda por que ela é importante

Nesta entrevista de Carlos Aros com o nosso sócio Rony Vainzof, no Grupo Jovem Pan, entenda a importância da Lei Geral de Proteção de Dados […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Apesar da pandemia e do adiamento, empresas não devem suspender projetos de conformidade com a LGPD

Fonte: Law Innovation Apesar da pandemia e do provável adiamento da LGPD, empresas não devem suspender projetos de conformidade. Interrupção das ações de compliance poderá […]

Artigos Geral Legislação LGPD

[Coluna] Afinal, a LGPD foi ou não foi prorrogada e o que muda em nossas vidas?

Fonte: The Hack Como tema inaugural de nossa coluna mensal sobre Proteção de Dados e Privacidade na The Hack, resolvemos tratar de um assunto que […]

Geral Legislação LGPD Notícias

Especialistas apontam riscos e oportunidades do home office e do e-commerce

Fonte: Money Report   MONEY REPORT realizou nesta segunda-feira (20) um debate virtual para discutir como a pandemia do novo coronavírus tem impactado o mercado […]