Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
EMPREENDEDORES DE GAMES | O escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados publica hoje a cartilha E-Games, que reúne artigos sobre os desafios enfrentados pelos empreendedores da indústria de jogos eletrônicos. A conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), respeitando, por exemplo, as regras voltadas para crianças e adolescentes, é um dos pontos contemplados.
A alta carga tributária incidente sobre o mercado de games também é abordada, sobretudo em relação aos jogos enquadrados como softwares. O material trata, ainda, da necessidade de as empresas adequarem seus termos de uso, garantindo a possibilidade de suspensão de contas, quando houver desrespeito a esses documentos.
A cartilha explica como garantir o respeito à propriedade intelectual dos criadores de jogos eletrônicos no Brasil, bem como os desafios da comunidade na busca pelo reconhecimento e pela monetização da criação.
O material foi lançado ontem, com exclusividade, pelo site Consumidor Moderno. O Brasil ocupa atualmente a 12ª posição no ranking mundial de maiores receitas de jogos digitais. Na América Latina, é líder.
Faça aqui o download da cartilha E-Games.
Confira aqui a reportagem na íntegra do Consumidor Moderno.
Assista ao vídeo de lançamento da cartilha E-Games:
