Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
BIG TECHS E JUDICIÁRIO | Dois julgamentos nos Estados Unidos podem ser divisores de águas para a possibilidade de responsabilização de big techs por conteúdos publicados nas redes sociais, impactando, inclusive, no Brasil.
Em entrevista ao Valor Econômico, Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do Opice Blum Advogados, afirmou que a regulação de mercados e serviços digitais na União Europeia também favorece a adoção de posicionamentos semelhantes pelo Judiciário brasileiro. “Elas ampliam as responsabilidades até preventivas sobre conteúdos nocivos porque hoje existem algoritmos que permitem isso”, explicou.
No Brasil, STF e STJ já se manifestaram para a necessidade de regulação semelhante, principalmente após os atentados contra as sedes dos Três Poderes, ocorrido em janeiro.
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