Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
Na edição de novembro da newsletter E-Update, elaborada pelo Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados com as principais notícias de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, destaque para os resultados do guia Análise Advocacia 500, que listou o escritório como o mais admirado do país na categoria Digital. A news aborda, ainda, nossa live “Os insights de inovação do Web Summit e do ITechLaw para sua empresa” sobre os temas mais relevantes de ambos os eventos que ocorreram em Lisboa.
Faça o download do infográfico sobre a Resolução CD/ANPD nº 1, já em vigor, que reúne os procedimentos para fiscalização e aplicação das sanções administrativas da LGPD, de competência exclusiva da ANPD. Confira também os debates em torno da Portaria 620/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, que foi alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal. Acompanhe, ainda, a tramitação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL das Fake News, de autoria do Senado Federal.
Acesse o infográfico atualizado sobre as novas medidas divulgadas pelo Banco Central, em vigor desde o dia 16 de novembro, para garantir a segurança das transações efetuadas via Pix. Leia o report sobre os desafios do Direito Tributário para adequar suas normas às operações que envolvem novas tecnologias. Confira a entrevista do chairman e sócio-fundador do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, à Associação Paulista de Medicina (APM), sobre os efeitos da LGPD no dia a dia dos médicos.
Por fim, destaque para o déficit do Brasil em profissionais de cibersegurança; códigos de conduta e segurança jurídica em proteção de dados; chegada do 5G ao Brasil e os riscos de ameaças de ransomware; regras para o tratamento de dados de vacinação de funcionários; NDA (Non-disclosure Agreement) e a importância do termo de confidencialidade para as startups.
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