Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
AGENTES DE TRATAMENTO | O Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados lança hoje a cartilha “LGPD: Como saber se você é controlador ou operador?”, que aborda de forma didática as responsabilidades dos agentes de tratamento (controladores, cocontroladores, operadores e suboperadores). O material também destaca os potenciais riscos associados ao tratamento de dados pessoais e ajuda a identificar o papel que a organização assume em diferentes casos.
Os agentes de tratamento são pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado envolvidas no tratamento de dados pessoais. Além do controlador e do operador, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) trouxe as figuras da controladoria conjunta (ou cocontroladoria) e do suboperador, que não estão definidas formalmente na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Clique aqui e faça o download da cartilha.