Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
OPEN HEALTH | Em artigo publicado no Jota, Juliano Maranhão e Ricardo Campos, sócios do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, abordam o modelo de open health que se pretende implementar no Brasil. De acordo com eles, apesar de não existir uma definição única para o termo, trata-se de “modelo aberto de compartilhamento de dados de saúde, acessível a diversos atores desse ecossistema: pacientes, laboratórios, convênios, hospitais e operadoras”.
Os advogados afirmam que o open health ajudaria a “centralizar informações em grandes bancos de dados”, integrando a “cadeia de saúde entre estabelecimentos públicos e privados”. Isso possibilitaria, segundo eles, a obtenção de resultados e atendimentos personalizados.
No entanto, ainda existem muitas dúvidas quanto à aplicação do open health no Brasil, muito em razão dos tipos de dados que seriam acessados, da garantia do consentimento, bem como dos mecanismos de anonimização adotados pelo Estado.
Os autores ressaltam a importância de uma discussão democrática sobre o modelo, “a fim de que a utilização de tecnologias digitais na saúde seja acompanhada das devidas garantias aos direitos dos usuários, sendo, verdadeiramente, centrada no bem-estar e na segurança dos dados pessoais”.
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