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Cursos e Eventos Destaque LGPD

LIVE sobre a entrada em vigor da LGPD

Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Hoje, às 15h, faremos uma live para detalhar todos os aspectos da entrada em vigor da […]

Destaque Legislação Notícias

Decreto municipal regulamenta a LGPD no âmbito do Poder Executivo de São Paulo

Foi publicado hoje no Diário Oficial da cidade de São Paulo decreto que regulamenta a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito […]

Destaque Notícias

Provedores de aplicações não têm obrigação de armazenar dados pessoais dos usuários

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos especiais ajuizados pelo Facebook e pela Microsoft. As empresas contestavam decisões […]

Destaque LGPD Notícias

Carta aberta reforça importância da ANPD em funcionamento

A FecomercioSP assina nova versão da carta aberta “Frente empresarial em defesa da LGPD e da segurança jurídica”. No documento, as entidades empresariais reforçam, entre outros pontos, […]

Destaque LGPD Notícias

Lacuna na LGPD aumenta riscos de ações penais

O artigo quarto da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) veda, entre outras proibições, a aplicação da legislação para o tratamento de dados […]

Cursos e Eventos

Webinário “Aspectos gerais da LGPD: a atuação do Poder Público”

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Escola Superior do MPSP, a Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional […]

Destaque LGPD Notícias

Informação mais segura

Em entrevista à ISTOÉ, nosso sócio-fundador e chairman, Renato Opice Blum, diz que “nem 30% das companhias estão preparadas para a LGPD, especialmente as menores, que entraram […]

Destaque Legislação LGPD

Estudo do Opice Blum compara Decreto 10.474/2020 com a LGPD

Para facilitar a avaliação do Decreto 10.474/2020, que estruturou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados […]

Cursos e Eventos Destaque Notícias

Webinário Fecomercio: LGPD em vigor! E agora?

Em webinário realizado pela FecomercioSP, nosso sócio Rony Vainzof destacou a importância da LGPD, do GDPR (o regulamento europeu de proteção de dados pessoais) e mais de 100 […]

Artigos Destaque DPO

As decisões mais representativas das autoridades de regulação em relação ao DPO

Em artigo publicado na IAPP (Associação Internacional dos Profissionais de Privacidade, na tradução para o português), Henrique Fabretti e Tiago Furtado, coordenadores da nossa área […]