Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
POLÍTICA DE PRIVACIDADE | No segundo post da série sobre como construir Avisos de Privacidade, destacamos duas dicas: especificar como a empresa faz uso dos cookies e compreender com quem a empresa poderá compartilhar os dados coletados.
Os cookies são arquivos de texto que podem armazenar, por determinado período, o histórico de navegação do usuário e até mesmo informações de login e senhas, com o objetivo de identificar e de personalizar a navegação. Então, se há coleta de dados, é importante que a empresa informe, claramente, quais os tipos de cookies utilizados (necessários; de desempenho; funcionais; e de marketing), especificando a funcionalidade de cada um deles.
Quanto ao compartilhamento dos dados, as companhias podem fazê-lo, por exemplo, com empresas do mesmo grupo; fornecedores e parceiros de negócio; e autoridades judiciais e administrativas, desde que para o estrito cumprimento da finalidade apresentada. Ainda, todas as hipóteses de compartilhamento devem ser informadas aos titulares dos dados.
Essas dicas fazem parte do artigo “10 perguntas que devem ser respondidas pela Política de Privacidade”, de autoria das nossas advogadas Andrea Filomeno, Tatiana Bauer e Beatriz Vicente, publicado na revista Consultor Jurídico (ConJur).
A cada semana, nosso escritório disponibiliza dicas para construir uma Política de Privacidade eficaz e em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
