Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | “Avaliar o impacto e mapear os riscos dos sistemas de Inteligência Artificial, prevenir vieses discriminatórios, documentar o seu funcionamento, testá-lo e ser transparente quanto ao seu emprego na interação com os usuários fortalecem a confiança no uso da tecnologia”. Essa frase foi dita pelo advogado Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, durante webinário “Inteligência Artificial em Perspectiva: Competitividade e Desenvolvimento”, realizado pela Fecomercio/SP, em parceria com a Opice Blum Academy.
No primeiro painel, a ideia central foi a criação de estratégias consistentes para a formação de profissionais de tecnologia no país. José Gontijo, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), defendeu que “os setores da sociedade devem regular os sistemas de IA, tendo como ponto de partida o PL 21/2020”.
Já na discussão sobre ética e IA, foi abordada a necessidade de transparência dos sistemas de Inteligência Artificial. Para Juliano Maranhão, professor da Faculdade de Direito da USP, a transparência deve ser a palavra-chave quando falamos de IA. De acordo com Marina Feferbaum, professora e coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV de São Paulo, “a Academia tem falado em três pilares de IA: regulação, governança digital e ética baseada nos direitos humanos”.
Sobre a relação entre Estado e tecnologia, para a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, “a confiança é uma palavra-chave”. Para ela, “a não utilização de tecnologia, ausência de investimento e a falta de incorporação dessas ferramentas na máquina pública são fenômenos que podem existir em razão da falta de confiança na IA”.
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