Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
ANTITRUSTE | “Parte da economia é pautada no uso de dados, mesmo nos setores mais tradicionais. E o direito concorrencial lida com o poder econômico, vinculado a esse processamento de dados”, disse Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados e diretor do Deseg (Departamento de Defesa e Segurança) da Fiesp.
A discussão sobre proteção de dados e defesa da concorrência ocorreu em encontro realizado pela Fiesp no dia 12 de agosto, que reuniu autoridades do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e da Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor).
Para Vainzof, as empresas mais poderosas do mundo são aquelas que conseguem exercer poder político e econômico. “Os negócios movidos a dados refletem essas novas reflexões diante do poder e de eventuais novas formas de abuso. Há uma discussão muito coerente da ampliação e da finalidade do direito da concorrência em relação ao poder político, pois as plataformas digitais se tornaram agentes políticos”, disse o advogado.
A diretora da ANPD Miriam Wimmer afirmou que, no Brasil, uma forma de lidar com os fenômenos antitrustes é por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). “Temos ACTs com o Cade e a Senacon que já começaram a render frutos, inclusive por meio de investigações concretas”, explicou.
Assista aqui ao evento organizado pela Fiesp.
