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Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados

DIREITO ANTITRUSTE | O artigo “Os limites da concorrência frente à inteligência artificial”, de autoria de Juliano Maranhão, sócio do Opice Blum Advogados, em parceria com Miguel Garzeri Freire e Marco Almada, faz parte da coletânea recém-lançada “A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais: desafios e propostas”.

No texto, os especialistas tratam do surgimento do Direito Antitruste e da sua atuação no combate à concentração de poder econômico, político e comunicacional, por meio da intervenção do Estado na concentração de capital e da responsabilização por condutas potencialmente danosas (probabilidade de efeitos nocivos à concorrência).

Os autores levantam as dificuldades trazidas para o controle jurídico de concentrações e de responsabilização de condutas ocasionadas pelo emprego de algoritmos em dois âmbitos: a análise de dados e o direcionamento de conteúdos a usuários, de um lado, e a precificação algorítmica de produtos.

Quer saber mais sobre o tema? Acesse aqui a íntegra da coletânea.

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