Fonte: JOTA
O escândalo Facebook-Cambridge Analytica provocou uma avalanche de reações políticas no mundo todo. Se nos Estados Unidos, a reação imediata foi convocar Mark Zuckerberg para uma longa sabatina no Congresso sobre a licitude de seu modelo de negócios, no Brasil, o efeito imediato se deu no Senado Federal, por meio de uma sessão temática extraordinária sobre o“Projeto de Lei do Senado nº 330/2013”, uma das propostas de “lei geral de proteção de dados pessoais” no país.
O referido projeto tramita há cinco anos, com muitas idas e vindas. Foi proposto em 2013, pelo senador Antonio Valadares (PSB/SE), dois meses após o caso Edward Snowden. Em 2015, ganhou substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP). Em maio de 2016, teve votação favorável pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, três dias antes da apresentação de umaversão da lei de dados pessoais pelo governo Dilma Rousseff. Desde março deste ano, o projeto está nas mãos do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), na Comissão de Assuntos Econômicos. Após o escândalo Facebook, a discussão sobre proteção de dados pessoais ganhou nova dimensão e reaqueceu a discussão sobre o PLS 330/13.
A sessão temática, que contou apenas com especialistas homens – um ponto negativo diante da pluralidade de vozes femininas no debate -, foi marcada por muitos consensos, algumas divergências e omissões consideráveis. A todo momento, repetia-se o mantra de que “já é hora de uma lei de dados pessoais” e de que é crucial a criação de uma autoridade de proteção de dados pessoais. Ricardo Ferraço foi enfático: em 15 dias, apresentará um substitutivo do projeto de lei. A questão é saber qual será seu conteúdo.
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