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Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados

MERCADOS DIGITAIS | O Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados, que será realizado pela Opice Blum Academy nos dias 9 e 10 de junho, já está com as inscrições abertas. O advogado Juliano Maranhão, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, palestrará no segundo dia do evento, além de participar da abertura juntamente com o chairman e sócio-fundador do escritório, Renato Opice Blum.

Na palestra “Concorrência e antitruste em Mercados Digitais”, o advogado estará ao lado de Lenisa Prado, conselheira do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e de Paulo Furquim de Azevedo, Senior Research Fellow do Insper Institute of Education and Research.

Com as oportunidades do mercado digital, surgem também desafios e preocupações relacionados a práticas abusivas, sobretudo diante do poder de mercado das plataformas on-line. Com base nesse cenário, os especialistas debaterão sobre condutas consideradas potencialmente anticompetitivas e quais as principais medidas adotadas para regular e proteger a concorrência no ambiente digital.

Ainda na palestra, será discutido como tem se dado o monitoramento e a fiscalização das práticas antitruste nesse modelo de mercado, além de quais têm sido as penalidades impostas àqueles que violam as leis de concorrência.

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