Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
SUSPENSÃO DO TELEGRAM NO BRASIL | Em entrevista ao programa Revista CBN, com a jornalista Petria Chaves, Ricardo Campos, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, definiu o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil como “um risco para a internet”. No entanto, de acordo com ele, caso a empresa, que tem sede em Dubai, não estabeleça comunicação com o país, a suspensão do app será necessária.
“Se eles não têm cooperação e não têm um representante legal no país, fica difícil estabelecer a comunicação com o Brasil. Talvez a única chance de regulamentar seja por meio da pressão. Talvez a força correcional do Estado seja a única forma para que o aplicativo passe a se comunicar com o país, o que não seria bom para a história da internet”, disse.
Para Campos, o bloqueio, apesar de lícito, pode abrir precedente perigoso e “atingir pessoas que não participam da comunicação política, prejudicando alguns negócios”. Ele lembrou que o app de troca de mensagens já foi banido de 11 países, inclusive da Rússia, onde foi criado. Na Alemanha, segundo o advogado, foi criada uma task force que retirou 49 canais ilegais da plataforma.
“O Telegram sempre teve como mote de avanço no mercado a não moderação, carregando a ideia de liberdade de expressão ilimitada. O aplicativo pode atingir milhões de pessoas, como se fosse um pequeno canal de televisão. Se não há moderação, cria-se um ambiente sem direito. Se não há direito, não há legalidade”, concluiu.
Ouça aqui a entrevista na íntegra.
