Onde estamos
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Senado aprova MP que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial
Fonte: Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Senado Federal MP 1.124/2022 E ANPD | O Senado Federal aprovou ontem, com rejeição de todas as […]
No Senado, Rony Vainzof defende abordagem baseada em riscos e autorregulação regulada para IA no Brasil
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados MARCO LEGAL DA IA | Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados e Associados, […]
Marco Legal da IA deve estabelecer padrões mínimos de governança e permitir a autorregulação regulada
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados MARCO LEGAL DA IA | A FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado […]
Senado prorroga prazo para recebimento de contribuições para Marco Legal da IA
Fonte: Senado Federal e Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados O Senado Federal, por meio da Comissão de juristas responsável pela elaboração da proposta […]
Juliano Maranhão compõe comissão de juristas para elaboração do Marco Legal da Inteligência Artificial
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados MARCO LEGAL DA IA | Sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Juliano Maranhão está […]
Emenda Constitucional que reconhece proteção de dados pessoais como direito fundamental é promulgada
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL | O sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados […]
Inteligência Artificial: Senado determina tramitação conjunta dos PLs 21/20 e 872/21
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Em sessão de hoje do Senado Federal, a presidência da Casa determinou a tramitação […]
Comissão do Senado Federal aprova adesão do Brasil à Convenção de Budapeste
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados CIBERCRIMES | A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o PDL 255/2021, que trata da adesão […]
Câmara dos Deputados propõe substitutivo ao PL das fake news
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados FAKE NEWS | Após aprovação no Senado Federal, o texto do PL 2.630/2020, conhecido como Lei das […]
A proteção de dados como direito fundamental: consequências da aprovação da PEC 17/2019
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL | O Senado Federal aprovou ontem a PEC 17/2019, que inclui […]