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Destaque Notícias

No Senado, Rony Vainzof defende abordagem baseada em riscos e autorregulação regulada para IA no Brasil

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados MARCO LEGAL DA IA | Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados e Associados, […]

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Marco Legal da IA deve estabelecer padrões mínimos de governança e permitir a autorregulação regulada

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados MARCO LEGAL DA IA | A FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado […]

Destaque Notícias

Senado prorroga prazo para recebimento de contribuições para Marco Legal da IA

Fonte: Senado Federal e Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados O Senado Federal, por meio da Comissão de juristas responsável pela elaboração da proposta […]

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Juliano Maranhão compõe comissão de juristas para elaboração do Marco Legal da Inteligência Artificial

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados MARCO LEGAL DA IA | Sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Juliano Maranhão está […]

ANPD Destaque Notícias

Emenda Constitucional que reconhece proteção de dados pessoais como direito fundamental é promulgada

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL | O sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados […]

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Inteligência Artificial: Senado determina tramitação conjunta dos PLs 21/20 e 872/21

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Em sessão de hoje do Senado Federal, a presidência da Casa determinou a tramitação […]

Destaque Notícias

Comissão do Senado Federal aprova adesão do Brasil à Convenção de Budapeste

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados CIBERCRIMES | A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o PDL 255/2021, que trata da adesão […]

Destaque Notícias

Câmara dos Deputados propõe substitutivo ao PL das fake news

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados FAKE NEWS | Após aprovação no Senado Federal, o texto do PL 2.630/2020, conhecido como Lei das […]

Artigos Destaque LGPD Notícias

A proteção de dados como direito fundamental: consequências da aprovação da PEC 17/2019

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL | O Senado Federal aprovou ontem a PEC 17/2019, que inclui […]

ANPD Destaque LGPD Notícias

Relatora vota pela aprovação da PEC 17/2019 no Senado Federal

Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados DIREITOS FUNDAMENTAIS | O Senado Federal deve discutir hoje, a partir das 16h, a PEC 17/2019, já […]