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Geral Notícias

Legislation and Regulation for the Digital Age – Brazil

Compartilhamos o Paper “Legislation and Regulation for the Digital Age – Brazil”, elaborado pelo sócio Rony Vainzof, para o International Visitor Leadership Program, que tem […]

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Best practices (and common pitfalls) of edtech privacy policies

Fonte: edscoop Today’s students are not just using technology in computer science classes, or sharing a tablet for the occasional math game. In many schools, […]

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Globo chama de ‘abuso’ vazamento de fotos de Paolla Oliveira nua e endurece segurança nas gravações

Fonte: Diario de Pernambuco A Rede Globo se pronunciou oficialmente sobre o vazamento das fotos de Paolla Oliveira nua através de um comunicado divulgado nesta […]

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Pesquisa revela que apenas 12% das empresas estão prontas para atender à norma de privacidade de dados europeia

Fonte: TI Inside Apenas 12% das empresas se consideram prontas para realizar as implementações necessárias para que estejam em conformidade com a norma de privacidade […]

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Balancing the benefits of location data with privacy protection

Fonte: iapp Popular lifestyle and utility apps have long raised privacy concerns about their collection and use of personally identifiable information, but the recent Strava […]

Geral Notícias Projeto de Lei

PL de Proteção a Dados Pessoais une PSDB, PSD, PT e PSOL em São Paulo

Fonte: Telesíntese Vereadores de partidos tão diversos quanto PSDB, PSD, PT e PSOL juntaram forças para a criar um projeto de lei de lei de proteção de […]

Geral Notícias Projeto de Lei

Subemenda pretende alterar regra de transferência internacional de dados

Nova subemenda apresentada ao Projeto de Lei do Senado n. 330/2013, que dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, pretende […]

Geral Notícias Projeto de Lei

Projeto prevê acesso irrestrito das polícias militares a dados pessoais de cidadãos

Fonte: Congresso em Foco Uma proposta incluída na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara garante a policiais militares de […]

Geral Notícias Projeto de Lei

NOVO PARECER – PLS 330/2013

  Leia o parecer Explicação do especialista: Rony Vainzof Informamos que ontem o Senador Ricardo Ferraço, relator do PLS 330/2013, que dispõe sobre a proteção, […]

Geral Jurisprudência Notícias

Entendimento Jurisprudencial – Proteção de Dados e Privacidade

Publicado originalmente em: AASP Dados pessoais, registros eletrônicos e conteúdo de comunicações pautam a atual vida em sociedade e servem como signos identificadores para distinção […]