Onde estamos
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680 - 1º andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Portaria amplia obrigações das redes e prevê punições
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e CNN Brasil PUNIÇÃO ÀS REDES SOCIAIS | Apoiada no Código de Defesa do Consumidor, a portaria do […]
Reino Unido foca inovação ao regular IA
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e GOV.UK LAR DAS STARTUPS | Em recente publicação, o governo britânico divulgou sua posição atual sobre regulação […]
Infográfico: Ativos digitais
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados INFOGRÁFICO ‘ATIVOS DIGITAIS’ | Com a expansão da economia digital, multiplicam-se produtos e serviços que as empresas podem […]
ChatGPT banido da Itália: perspectivas para o Brasil
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados CHATGPT BANIDO | Em 30 de março, a Itália baniu, ainda que temporariamente, o uso do ChatGPT no […]
CVM autoriza primeira “bolsa de startups”
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Comissão de Valores Mobiliários BOLSA DE STARTUPS | Testada no Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliários […]
Reino Unido classifica NFTs no metaverso
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e GOV.UK NFTS NO METAVERSO | O Departamento de Propriedade Intelectual do Reino Unido publicou um guia que […]
Tokens de renda fixa são valores mobiliários, decide CVM
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Comissão de Valores Mobiliários TOKENS DE RENDA FIXA | Órgão responsável por monitorar o mercado financeiro nacional, […]
Como combater o discurso de ódio na internet?
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Estadão DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL | Em nome da liberdade de expressão, o art. 19 do Marco Civil […]
Programa de Privacidade e Segurança da Informação do Governo Federal é regulamentado
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | O Governo Federal divulgou a Portaria SGD/MGI nº 852/23, que dispõe sobre o […]
Itália bloqueia ChatGPT por violação de privacidade de dados
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados ITÁLIA BLOQUEIA CHATGPT | Alegando que a OpenAI tem violado a privacidade de dados de usuários italianos para […]