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Geral Legislação LGPD Notícias

Hoje é o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

Fonte: The Hack   Hoje, dia 28 de janeiro, é o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Não vamos lhe julgar caso você tenha […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados

Fonte: Estadão   O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Mais segurança à Lei Geral de Proteção de Dados

Fonte: Noomis Hoje, finalmente, temos uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Estruturalmente, ela tem o desenho institucional de uma autarquia, como foi inicialmente […]

Geral LGPD

Retrospectiva 2019 – Lei Geral De Proteção De Dados

Fonte: Equipe Proteção de Dados, Opice Blum, Bruno, Abrusio, Vainzof, Advogados Associados | 31/12/2019. Linha do tempo das alterações legislativas 14 de Agosto de 2018 – LGPD […]

Geral Legislação LGPD Notícias

“Governo está atrasado – e muito – na implementação da ANPD”

Em entrevista exclusiva para o Portal da Privacidade, Fabricio da Mota Alves – indicado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados – alerta para […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Sanções mais severas voltam ao texto da LGPD

Fonte: Portal da Privacidade (Ana Maria Roncaglia) / 20.12.19 Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a derrubada dos vetos relacionados às três sanções […]

Cursos e Eventos

Debates e participação do público marcaram o 2º Congresso Internacional de Proteção de Dados

O 2º Congresso Internacional de Proteção de Dados aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro, em São Paulo. O primeiro dia fechou com o […]

Infográficos LGPD

Infográfico 14: Lei 13.853/2019 – Modificações à LPGD

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), publicada em 15 de agosto de 2018, foi modificada pela Medida Provisória n.º 869/2018, publicada […]

Legislação LGPD

Como ficou o texto final da LGPD? Sancionada a conversão da Medida Provisória em Lei.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), publicada em 15 de agosto de 2018, foi modificada pela Medida Provisória n.º 869/2018, publicada […]

Geral LGPD Notícias

Bolsonaro muda texto e autoriza compartilhamento de informação de beneficiários do INSS

Fonte: Folha de S. Paulo Presidente vai permitir que dados sejam utilizados por bancos e empresas para fazer marketing direcionado O presidente Jair Bolsonaro (PSL) […]