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Geral LGPD Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados é adiada; entenda por que ela é importante

Nesta entrevista de Carlos Aros com o nosso sócio Rony Vainzof, no Grupo Jovem Pan, entenda a importância da Lei Geral de Proteção de Dados […]

LGPD Notícias

Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD

Fonte: Migalhas Em entrevista ao Migalhas, nosso sócio Rony Vainzof falou sobre a prorrogação da LGPD e o papel da ANPD. “A Autoridade Nacional de […]

Jurisprudência Legislação LGPD Nacional Notícias

Medida provisória prorroga a LGPD para 3 de maio de 2021

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados foi prorrogada para o dia 03 de maio de 2021, por meio da Medida […]

Jurisprudência Legislação LGPD Notícias

Nova Estratégia de Governo Digital para 2020 a 2022

No último dia 29 de abril, foi publicado o Decreto nº 10.332/2020, que instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Apesar da pandemia e do adiamento, empresas não devem suspender projetos de conformidade com a LGPD

Fonte: Law Innovation Apesar da pandemia e do provável adiamento da LGPD, empresas não devem suspender projetos de conformidade. Interrupção das ações de compliance poderá […]

Artigos Geral Legislação LGPD

[Coluna] Afinal, a LGPD foi ou não foi prorrogada e o que muda em nossas vidas?

Fonte: The Hack Como tema inaugural de nossa coluna mensal sobre Proteção de Dados e Privacidade na The Hack, resolvemos tratar de um assunto que […]

Geral Legislação LGPD Notícias

CIPL publica paper sobre o papel da ANPD no Brasil

FONTE: CIPL O papel da Autoridade Nacional da Proteção de Dados, no contexto da nova Lei de Proteção de Dados no Brasil, foi tema do […]

Geral Legislação LGPD Notícias

MP 954/20 determina o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o IBGE

  FONTE: Diário Oficial da União Na última sexta-feira (17.04.2020), o presidente da República baixou a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 954, que dispõe sobre o compartilhamento […]

Geral Legislação LGPD Notícias

Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado

“Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado”, afirma Ricardo Maffeis, na coluna de sua autoria no Migalhas. “Em primeiro lugar, porque, apesar de tudo, ainda […]

Geral Legislação LGPD Notícias

Guia de Boas Práticas para Implementação na Administração Pública Federal

por Rony Vainzof* No dia 03/04, o PL 1.179/20 foi aprovado no Senado, entre outras questões, prevendo que a LGPD passa a vigorar com sanções […]